O prefeito João Henrique assinou na manhã desta quarta-feira (26) um decreto que regulamenta os recursos municipais para instituições educacionais comunitárias, filantrópicas ou confessionais que sejam sem fins lucrativos. “Hoje, praticamente inauguramos um novo marco de relação entre as creches comunitárias e a prefeitura", afirmou o prefeito.
O benefício será concedido às instituições através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), que irá realizar um chamamento público no Diário oficial do Município. Ao todo, serão realizados dois editais por ano: um até o dia primeiro de dezembro de 2013 e outro até maio deste mesmo ano.
O valor será calculado a partir do número de crianças por idade e a jornada de atendimento (parcial ou integral), cabendo à secretaria determinar o valor per capita para conhecimento das entidades. O benefício é válido apenas para as instituições ue estejam com a documentação em dias com a prefeitura. (As informações do Correio)
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