O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) abre no próximo dia 3 de janeiro as inscrições para sete vagas e formação de cadastro reserva em concurso público. As oportunidades são para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, grau inicial da magistratura vitalícia. A inscrição deverá ser feita somente pela internet, no endereço www.cespe.unb.br/concursos/trt5_12_juiz , até o dia 4 de fevereiro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 217.
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição preliminar apenas o candidato que, na forma do Decreto nº 6.593/2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
A seleção terá cinco etapas. Na primeira, haverá prova objetiva seletiva, com 100 questões, de caráter eliminatório e classificatório e prevista, inicialmente, para ocorrer em 28 de abril. Na segunda etapa serão realizadas duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, uma prova discursiva com 4 questões, e uma prova prática de sentença.
A terceira etapa consistirá na inscrição definitiva, de caráter eliminatório, condicionada aos resultados: a) da sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, a ser promovida pelo TRT-BA; b) do exame de sanidade física e mental e c) do exame psicotécnico, ambos pelo CESPE/UnB.
Na quarta etapa ocorrerá a prova oral, que terá caráter eliminatório, e na quinta etapa, haverá a avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório. O concurso contemplará, ainda, a perícia médica, que será realizada antes da aplicação da prova objetiva seletiva, nos candidatos que se declararem com deficiência.
Todas as etapas do concurso e a perícia serão realizados na cidade de Salvador (BA). O valor dos vencimentos iniciais do cargo é de R$ 21.766,15.
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