A comercialização ilegal de fogos de artifício na cidade do Salvador fez com que a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, intensificasse a fiscalização, não apenas no logradouro público, onde a venda é proibida por lei, como também na única área liberada previamente pela Superintendência de Controle do Uso do Solo (Sucom) e Corpo de Bombeiros.
A área para comercialização fica na Avenida Paralela, antes da entrada do Centro Universitário Jorge Amado. Na primeira semana da operação, que se estende até o final do mês, 500 quilos de fogos vendidos de forma irregular foram apreendidos.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota é preciso deixar claro que não é possível a comercialização do produto no meio da rua. Nestes casos, segundo ele, a orientação legal é apreender as mercadorias de forma imediata e encaminhá-las para destruição, que fica a cargo do Exército.
Os fabricantes que não cumprirem as conformidades exigidas sofrerão multa, que varia de R$ 500 a R$ 50 mil. “Ainda, o comerciante que estiver de posse de marcas reprovadas nos testes, terão o material recolhido para a destruição” adverte Mota. O secretário também disse que a população pode contribuir com o trabalho da Prefeitura denunciando, através do 156 ou do 3172 - 8634.
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