O governo do Estado está preparando um programa de ajuste fiscal, a ser anunciado no início de 2013. A intenção é compensar a previsão de perdas decorrentes das medidas de desoneração do governo federal.
Queda nas arrecadações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do FPE (Fundo de Participação do Estado) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) podem levar a perdas de mais de R$ 370 milhões.
Não está descartado um contingenciamento para o orçamento de 2013, até agora previsto em R$ 35 bilhões, e aguarda apreciação pelo Legislativo baiano.
"O ajuste fiscal deverá passar por controle de gastos da máquina pública e aumento de receitas, como maior eficácia na fiscalização e expansão do alcance tributário", adiantou o secretário de Planejamento, Sérgio Gabrielli, sem dar maiores detalhes. (As informações do A Tarde)
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