domingo, 24 de fevereiro de 2013

APÓS DEMOLIÇÃO, DONO DE PROPIEDADE ONDE MURO FOI CONSTRUÍDO SEM LICENÇA SERÁ NOTIFICADO

De pé, só o portão. O resto caiu. Assim ficou o muro que vinha causando polêmica em Stella Maris e foi derrubado ontem, a marretadas, por funcionários da prefeitura. A demolição ocorreu depois de que a assessoria da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) ter garantido, em nota, que não havia irregularidades na obra. Ontem, porém, o órgão recuou. Da estrutura, só sobrou o portão que, quando havia o muro, dava acesso à praia do Padang, em Stella Maris

Após avaliação, a Sucom disse ter notado que um trecho do muro, perpendicular à praia, foi erguido sobre uma rua projetada – que está ainda na planta - e em área aterrada sem licença. Apesar de esconder o nome do proprietário, a Sucom garante que ele será notificado amanhã.

Ainda de acordo com o órgão, existe a possibilidade do muro ter sido construído em área de Marinha, cuja avaliação deverá ser feita pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

“O trecho derrubado estava sobre rua projetada e em área aterrada sem licença. O valor arbitrado por uma comissão dependerá da avaliação de alguns fatores, como o tamanho do lote e tipo de dano, nesse caso ambiental”, disse ontem o gerente de fiscalização urbanística e segurança da Sucom, Elmo Costa.

O muro, que tinha 300 metros de extensão, vinha sendo construído há cerca de dois meses numa área de circulação de pedestres e que sempre abriga a estrutura de torneios de surfe. A obra causou revolta entre muitos moradores e frequentadores de Stella Maris, que criaram manifestações no Facebook. (As informações do Correio)

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