As duas cicatrizes no braço esquerdo causadas por queimaduras feitas com um ferro de passar roupas são as únicas lembranças que a professora Maria*, 35, têm do ex-marido, *Renato. Há cerca de dois anos, ele foi preso em flagrante, após tentar assassinar Maria por sufocamento na própria casa, na presença dos dois filhos. A detenção de Renato é mais uma entre as 1.554 prisões registradas de janeiro de 2009 a agosto deste ano na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital baiana.
Tal pena é uma das punições previstas pela Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e que, desde 2006, tem mudado o destino de Maria e de muitas outras mulheres violentadas pelos próprios companheiros.
Em vigor há sete anos, a Lei já acumula cerca de 700 mil procedimentos judiciais - atendimentos, medidas de proteção e prisões - contra agressores de mulheres em todo o Brasil, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram registrados 11.312 casos de lesão corporal, 22.166 de ameaça e 173 mortes violentas de janeiro a julho de 2013.
Embora os números sejam expressivos, autoridades baianas que atuam no combate à violência de gênero afirmam que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a lei seja aplicada de forma efetiva. (As informações do A Tarde)
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