A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza (SEMPS) iniciou o processo de modernização e ampliação dos equipamentos dos 14 Conselhos Tutelares (CT’s) de Salvador e que estão estrategicamente distribuídos por toda a cidade.
Cada Conselho está recebendo cinco computadores e uma impressora multifuncional, equipamentos novos e configurados, para utilização imediata. Em breve, também serão entregues a cada unidade geladeiras e bebedouros, além de um veículo zero quilômetro para auxiliar as visitas técnicas dos Conselheiros.
De acordo com o Secretario Mauricio Trindade, gestor da SEMPS, “ A melhoria da estrutura e o reequipamento dos conselhos tutelares da capital significa um ganho de qualidade no trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares da capital no enfrentamento à violência e exploração de crianças e adolescentes. Nosso intuito na Secretaria de Promoção Social é fortalecer ao máximo a estrutura de proteção às nossas crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Logo,logo, os conselhos terão todos os equipamentos a sua disposição”.
Os equipamentos foram doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), através do programa “Equipagem dos Conselhos Tutelares”, e serão utilizados para dinamizar e ampliar os serviços de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, assegurados pela Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 - o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado a Prefeitura Municipal de Salvador, através da SEMPS. Os 79 Conselheiros de Salvador atuam diariamente com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, e para adotar as medidas protetivas necessárias, quando constatadas situações de vulnerabilidade social e violação de direitos de menores.
Os CT’s funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas. Aos sábados, domingos e feriados, os plantões centralizados são realizados nas unidades do Largo de Roma, Castelo Branco e Boca do Rio, das 8 às 20 horas.
Por: Sergio Toniello
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