Por: Paulo Câmara*
No dia 26 de novembro, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, tendo como tema Justiça Social e Cultura da Paz, o Legislativo realiza mais um encontro do Ciclo de Debates Salvador Sustentável, que discute soluções visando garantir o desenvolvimento sustentável da terceira maior cidade do país.
Em 2013, o Legislativo Municipal realizou, inseridos nessa série de encontros, dois seminários, tendo como temas Mobilidade
Urbana e Planejamento Urbano. Em ambos, com painéis de especialistas acerca dos assuntos expostos e divulgação de experiências exitosas .
Afinal, discutir sustentabilidade não deve ser um tema ‘da moda’ e trata-se na realidade de criar condições no presente para que seja possível, num futuro próximo, uma interação com qualidade de vida entre os habitantes de uma região, assim como sua relação com seu habitat.
Salvador, assim como a grande maioria das metrópoles brasileiras, é marcada pelo crescimento desordenado. E este adensamento demográfico contribui para a degradação do meio ambiente e também gera precariedade nas condições de saneamento básico das populações das regiões mais carentes de nossa cidade.
Além da nossa atuação no âmbito de promover debates no Legislativo Municipal de Salvador acerca do tema sustentabilidade, e procurando ter uma visão mais ampla sobre esta questão, temos participado e acompanhado os fóruns de discussão que propõem soluções para temas que envolvem os grandes problemas de uma cidade do porte de Salvador, como a questão da mobilidade urbana, por exemplo. São seminários importantes onde são discutidos os destinos da cidade, promovidos por entidades como a Fieb e a Ademi, por exemplo. Temos acompanhado também as experiências exitosas de outras cidades para resolver as questões inerentes à ocupação e planejamento de espaços urbanos.
E, na esfera da nossa atuação enquanto parlamentar, criamos, através de um Projeto de Indicação ao Executivo, o “IPTU Verde”, institucionalizado pelo prefeito ACM Neto através da sanção da Lei Nº 8.474/2013, no início de outubro.
O marco legal visa estimular as construções realizadas dentro dos trâmites das normativas de técnicas-padrão de construção ambiental.
Portanto, os empreendimentos que seguirem as normas expostas acima terão descontos no IPTU, que serão calculados a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação. A definição destes parâmetros estará concluída até o fim do ano e o IPTU Verde começa a valer já em 2014.
Está é uma iniciativa que visa preservar nossa cidade para as gerações futuras, garantindo uma melhor qualidade de vida para os soteropolitanos.
* Paulo Câmara vereador pelo PSDB é presidente da Câmara
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