MP E PM CRITICAM APROVAÇÃO DE 'LEI DA BEBIDA'

O Ministério Público da Bahia (MP/BA) e o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar são contrários ao Projeto de Lei nº 20.506, aprovado terça-feira na Assembleia Legislativa. O texto libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. Para se tornar lei estadual, ainda falta a sanção do governador Jaques Wagner, que tem prazo de 10 dias após o documento chegar ao Executivo para se pronunciar. Caso o governador vete ou altere artigos, o projeto de lei volta para debate entre os deputados.

“Aqui se quer impor urgente uma ‘lei da bebida’, que, em todo o Brasil, é proibida. A Bahia vai ser vergonha nacional”, critica o promotor de Justiça do Consumidor do MP/BA Olímpio Campinho. “Sou da paz. A Polícia Militar vai fazer tudo o que for necessário para cumprir a lei. Mas, de preferência, sem álcool. Quando existia o consumo, os ânimos afloravam”, opina o major Henrique Melo, comandante do Bepe.

A proposta é do deputado estadual João Bonfim. “Observei que há um vazio jurídico. Quando a CBF produziu sua resolução ( em 2009), houve um efeito cascata, com termos de ajuste de conduta com o Ministério Público. Mas a CBF não se respaldava em qualquer lei. Procurei regulamentar”, justifica Bonfim.

A palavra “bebida” aparece uma única vez no Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03, atualizada pela nº 12.299/10). É no Artigo 13, Inciso II, que fala sobre segurança: “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.“ Tem um monte de gente enchendo o tinteiro na porta. Entra bêbado porque não pode beber dentro do estádio”, ilustra Bonfim.

“Fora a confusão para entrar. Eu penso com a visão do povo. Apresento a proposição. Se vai desagradar, paciência. O grupo de evangélicos (da Assembleia) se posicionou contrário. Eu regulamento o consumo e a venda. Uso já é feito na porta dos estádios”, comenta o deputado. (As informações do Correio)

CONTRIBUINTES ISENTOS DO IPTU 2014 NÃO PAGARÃO TAXA DE LIXO

O contribuinte que estiver isento do IPTU 2014 não deve pagar taxa de lixo. Isso porque na manhã desta sexta-feira, 31, a prefeitura anunciou um projeto, que contempla o grupo. Também não haverá revisão do IPTU este ano.

A expectativa é que a norma entre em vigor a partir da próxima terça-feira, 4. Àqueles que já tiverem pago o tributo e estiver isento do IPTU, poderá solicitar reembolso do valor na Secretaria da Fazenda, no Centro.

Estão isentos do IPTU os contribuintes que possuem imóvel avaliado em até R$80 mil e que fizeram o cadastramento ou recadastramento do imóvel em 2013.

Durante coletiva na Palácio Thomé de Souza, na Praça da Sé, nesta manhã, o prefeito ACM Neto lembrou que quem pagar a cota única do IPTU tem 10% de desconto. Para àqueles que não quiserem pagar de uma vez, poderão dividir em 11 parcelas, com valor mínimo de R$30.

Além do prefeito, também esteve presente na ocasião o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo. (As informações do A Tarde)

ISIS NÃO SOFREU COMPRESSÃO DE MEDULA E NÃO CORRE RISCO DE PERDER MOVIMENTOS, DIZ SITE

A atriz Isis Valverde, que sofreu um acidente de carro nesta sexta-feira (31) no Rio, não corre risco de perder os movimentos, segundo informações do hospital citadas pelo Ego. A atriz está internada no Hospital Barra D'Or. O acidente aconteceu na madrugada de hoje, quando Isis voltava de uma festa com a prima ao volante, na altura de Joatinga. A motorista perdeu o controle do carro, bateu em um barranco e capotou.

Isis dormia no banco de carona no momento do acidente. Um amigo dela, Gabriel Maciel, também estava no carro. "Não sei informar se ela estava de cinto na hora, mas acredito que sim pois o carro teve perda total", diz Damasceno. "Ela sofreu fratura na vértebra C1 e está de repouso no quarto do hospital Já esteve acordada, conversou com as enfermeiras, mas agora está sedada e passa bem. Vai ter que usar um colar cervical por dez dias e passar por um acompanhando médico. Ainda não se sabe se vai ter que fazer fisioterapia", disse ainda ao Ego.

Os exames indicam que a atriz não sofreu compressão de medula, o que significa que não há risco de perda de movimentos. A previsão é de que ela receba alta no sábado (1º). Os pais de Isis vieram de Minas Gerais para ficar com a filha.

A mãe da atriz, Rosalba, mostrou muita preocupação com o estado de saúde de Isis, mas não quis entrar em detalhes. "Não tenho condições de falar sobre isso agora", disse a mãe. Nenhum boletim médico foi divulgado pelo Barra D'Or até o momento.

Isis apareceu por último na TV com a minissérie "Amores Roubados", na qual viveu Antônia, mas já está escalada para a novela das 18h, "Saber Viver", como protagonista.

TRABALHADORES DOS CORREIOS PROTESTAM APÓS DECRETAREM GREVE

Após a adesão ao movimento nacional e o decreto de greve, cerca de 300 trabalhadores dos Correios na Bahia realizam um protesto desde o início da manhã desta sexta-feira, 31, em frente ao edifício-sede da empresa, no bairro da Pituba.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), Simone Soares Lopes, o motivo da greve foi a mudança no plano de saúde dos trabalhadores, que passará para uma caixa de assistência.

"Nós estamos revoltados com a forma em que está sendo feito, já que qualquer mudança deveria passar por uma comissão paritária. Além disto, nosso salário inicial é de R$ 1.084, um dos mais baixos entre as regionais. Então fica difícil pagar cerca de R$ 400 no plano", revela a sindicalista.

A greve foi decretada durante uma assembleia realizada nesta quinta-feira, 30, na sede do sindicato, no Matatu de Brotas. De acordo com o vice-presidente do Sincotelba, Saul Gomes da Cruz, os trabalhadores vão permanecer no local da manifestação até 16h30, quando será realizada uma assembleia para decidir se a greve continuará por tempo indeterminado ou se servirá apenas como um alerta para o patronato.

"A Federação Nacional entrou com uma ação para que os Correios sejam obrigados a cumprir um acórdão. Hoje haveria uma audiência, que foi remarcada, pela quarta vez, para o mês de abril. Por isso, vamos avaliar a manutenção da greve", enfatiza Simone Lopes.

A reunião que vai decidir os rumos do movimento deve acontecer no mesmo local do protesto, no período da tarde. Também está prevista uma caminhada na região. (As informações do A Tarde)

MARCA DE BEBIDAS INVESTE R$ 300 MIL E TERÁ EXCLUSIVIDADE NA FESTA DE IEMANJÁ

Apenas uma marca de bebida poderá ser vendida no próximo domingo (2), no Rio Vermelho, durante a Festa de Iemanjá deste ano: Schin. De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guillerme Bellintani, a medida faz parte de um pacote de exclusividade firmado para três eventos: Réveillon, Carnaval 2014 e o Dois de Fevereiro, que recebeu da Brasil Kirin um investimento de R$ 300 mil.

"Foi isso que permitiu que a gente fizesse ações como a ampliação de investimento na Colônia de Pesca, que vivia aos trancos e barrancos", salientou o titular do governo ACM Neto, sobre os R$ 110 mil aplicados na colônia. Para a celebração, 140 vendedores fixos e 240 volantes foram licenciados.

Eles serão padronizados com isopor e camiseta e identificados pela prefeitura. O ordenamento dos ambulantes será fiscalizado por um efetivo de 600 agentes da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). (As informações do BN)

APLICATIVO DE CELULAR QUE CHECA VEÍCULO FURTADO É UM DOS MAIS BAIXADOS DO MUNDO

O Checkplaca, aplicativo para celular e computador lançado pelo Ministério da Justiça, já alcançou mais de 400 mil downloads, tornando-se o mais baixado na loja da Apple no Brasil e o 14º lugar no mundo, conforme resultados de quinta-feira (30).

Com o Checkplaca, o cidadão pode verificar se qualquer veículo é furtado ou roubado. Basta digitar a placa para o aplicativo informar o modelo, as características e situação do carro na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp).

Quando o aplicativo detecta algo irregular, o sistema avisa e dá a opção de o usuário ligar, sem ter que se identificar, para a polícia, que manda uma equipe ao local para verificar a situação. O aplicativo também é utilizado pelas forças policiais. Gratuito, o programa está disponível para dispositivos como os sistemas operacionais IOS (Apple) e Android.

O Ministério da Justiça informou ainda que 50 veículos foram recuperados graças ao aplicativo, com média de um por dia. Mais de 5 milhões de consultas já foram feitas, com média de 150 mil diariamente. Em 2012, foram furtados 248.755 e roubados 203.844 veículos. Segundo o ministério, os números de 2013 ainda não estão fechados. (As informações da Agência Brasil)

PLANALTO CONFIRMA THOMAS TRAUMANN PARA SECOM

Em nota oficial, o Palácio do Planalto acabou de confirmar que o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, tomará posse como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na segunda-feira, 3. Traumann substituirá Helena Chagas na Secom, assumindo a comunicação de governo.

Segundo a nota, "a presidenta (Dilma Rousseff )agradeceu a dedicação e os relevantes serviços prestados ao País pela jornalista Helena Chagas no comando da pasta, ao longo dos últimos três anos".

Também na segunda-feira, às 11 horas, no Planalto, tomarão posse os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, José Henrique Paim. (As informações da Agência Estado)

PREFEITOS RECLAMAM DE REAJUSTE DE 8,32% PARA PROFESSORES

Com a confirmação do reajuste de 8,32% do piso nacional dos professores, municípios de pequeno e médio portes reclamam da dificuldade em cumprir o percentual. Segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), a maioria das prefeituras do estado vai ultrapassar o limite prudencial para gastos com pessoal.

"A lei não está condizente com a receita dos municípios. Como a receita não cresce tanto, fica difícil cumprir o reajuste do piso nacional sem atingir o limite de 54% para gastos com folha de pagamento", aponta Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva.

O principal problema, sugere Quitéria, é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a dirigente da UPB, o conflito entre o piso nacional e a LRF é um dos pontos que "engessam" as administrações municipais.

Para a prefeita, é necessário atualizar a legislação em âmbito federal. "Quando o prefeito cumpre a lei do piso, ele descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma.

Segundo Quitéria, existe a perspectiva de suplementação para o cumprimento do piso nacional, porém os pedidos nunca são atendidos. "Eles (o governo) dizem: 'a prefeitura que não consegue pagar, a gente complementa'. Mas nunca vem", garante. (As informações do A Tarde)

DILMA ANUNCIA MAIS CINCO LEILÕES DE RODOVIAS NO PAÍS

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (31) o leilão de concessão para mais cinco trechos de rodovias no país. São elas a ponte Rio-Niterói, cujo contrato de concessão vigora até maio de 2015, além da BR-163 (trecho que vai de MT ao PA), a BR 364-060 (MT-GO), a BR 364 (GO-MG) e a BR 476 (PR-SC).

“Antes, fazia concessão de 20 anos para manter estrada e, na hora de duplicar, o problema começava, porque não tinha previsão de duplicação. (...) [Agora] tem uma margem para haver a duplicação dentro do contrato de concessão”, disse a presidente. Para Dilma, “a grande vantagem é que esse modelo não é um modelo de manutenção de estradas”. O anúncio também privilegia a chamada rota da soja no Centro Oeste, com rodovias que saem de Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), a BR-163, e de Jataí à entrada da BR-153, a BR-364.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMEÇAM SEGUNDA-FEIRA

As inscrições para o concurso público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que oferece 796 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior, começam às 14h da próxima segunda-feira (3). O candidato deve se inscrever exclusivamente no site da Consulplan até 6 de março. A taxa é de R$ 38,50 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e técnico e R$ 71 para nível superior. Os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38 e a carga horária é de 40 horas.

São oferecidas vagas para Engenheiro Agrônomo (80), Farmacêutico (13), Químico (22), Veterinário (110), Zootecnista (07), Agente de Atividades Agropecuárias (50), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (100), Auxiliar de Laboratório (70), Técnico de Laboratório (184), Administrador (25), Agente Administrativo (110), Bibliotecário (02), Contador (06), Economista (04), Engenheiro (Civil ou Elétrico, 03 vagas), Geógrafo (03), Psicólogo (02) e Técnico de Contabilidade (05). Há 46 vagas do total para pessoas com deficiência.

Os candidatos realizarão provas objetivas e discursivas, previstas para o dia 4 de maio, em locais e horários divulgados a partir de 28 de fevereiro. Para os cargos de nível superior destinados às unidades do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), será realizada ainda avaliação de títulos.

O edital e outras informações sobre o concurso estão disponíveis na Central de Atendimento da Consulplan, no e-mail atendimento@consulplan.com ou pelo telefone 0800 283 4628. O certame é válido por um ano, a contar de sua homologação e pode ser prorrogado por igual período.

ISIS VALVERDE SOFRE ACIDENTE DE CARRO NO RIO DE JANEIRO

Isis Valverde está internada após sofrer um acidente de carro na madrugada desta sexta-feira, 31, no Rio de Janeiro. A atriz foi levada para o Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca. Não há detalhes sobre o estado de saúde da atriz mas, segundo Márcio Damaceno, empresário de Isis, ela "encontra-se fora de perigo".

De acordo com a colunista Patricia Kogut, do jornal O Globo, a atriz deu entrada na emergência por volta das 8 horas, mas já foi transferida para um quarto. Isis teria fraturado a vértebra C1, a primeira da coluna cervical e terá de usar um colar cervical por algum tempo. Isis tem alta prevista para sábado, 1º.

Isis dirigia o próprio carro enquanto voltava de Belo Horizonte após uma semana de férias. Ela sofreu pequenos cortes e ferimentos, mas está lúcida. O acidente foi registrado na 16º Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca). Os pais da atriz estão no Rio e já se encontram no hospital ao lado da filha.

MPF MOVE AÇÕES CONTRA EX-SENADOR E 50 SUPOSTOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira (30), 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e outros 50 supostos funcionários comissionados da Primeira Secretaria do Senado, que ocupavam os cargos entre os anos de 2005 e 2009, mas na verdade nunca teriam trabalhado na Casa. Os processos cobram a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos aos funcionários fantasmas, que seriam parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais do então parlamentar.

A investigação sobre o caso começou em 2009. A Advocacia do Senado alega que normas internas autorizam o exercício das atividades de assessor e secretário nos escritórios de representação dos estados de origem dos legisladores. Para o MPF, no entanto, a permissão vale apenas para cargos vinculados aos gabinetes dos senadores, e não para a área administrativa, como é o caso da Primeira Secretaria.

Dos 86 servidores nomeados para o órgão durante o mandato de Efraim, apenas 22 tinham endereço no Distrito Federal e entorno. Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba.

CAMINHÃO PEGA FOGO E ATINGE MAIS DOIS VEÍCULOS EM CAMAÇARI

Um caminhão cegonha, carregado com 11 veículos de passeio modelos Ford, pegou fogo na madrugada desta sexta-feira, 31, no posto de combustível Trevo do Polo Petroquímico de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Outros dois caminhões que estavam estacionados ao lado também foram atingidos.

Segundo informações do cabo Lafaiete, do 4ª Subgrupamento do Corpo de Bombeiros (SGBM/Camaçari), o dono do caminhão cegonha deveria estar hospedado em um hotel da região e deixou o veículo fechado. Ainda não há informações do que causou o incêndio, que começou por volta das 3h, e acabou atingindo outros dois veículos que estavam estacionados ao lado.

O caminhão cegonha e o segundo veículo atingido ficaram completamente destruídos. O terceiro veículo teve parte da capa de proteção queimada, informou o cabo Lafaiete. Ninguém ficou ferido durante o incêndio.

Após denúncia de um dos seguranças do posto de combustível, uma equipe do Corpo de Bombeiros e três brigadistas do Pólo Petroquímico foram descolados para o local. A área foi isolada para periciamento de seguradora.

Os donos dos veículos também estão sendo procurados, a fim de contribuir para as investigações sobre o incidente. (As informações do A Tarde)

TRIBUNAL REVOGA DECISÃO DE JUIZ E CONDENA RÉU POR PORTE DE MACONHA

Após a repercussão da sentença que absolveu um réu confesso do crime de tráfico de drogas, por tentar entrar com maconha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou a decisão inicial e condenou o homem.

A sentença final foi da 3ª Turma Criminal do Tribunal, que analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público questionando a decisão tomada em outubro do ano passado pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília. Ele considerou a maconha uma droga “recreativa” e afirmou que ela não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas e absolveu o réu.

O caso foi divulgado anteontem e gerou polêmica. Por isso, a corte o incluiu na pauta de julgamento da turma ontem. Antes da análise do processo, o juiz titular da 4ª Vara, Aimar Neres de Matos, criticou a decisão de seu substituto que absolveu o réu. Matos afirmou que não há respaldo jurídico para a defesa da liberação da maconha e que as Varas de Entorpecentes são contrárias à tese.

No julgamento de ontem, o desembargador Humberto Ulhôa relatou o pedido do Ministério Público de revisão da condenação e considerou que o réu cometeu o crime de tráfico de drogas. O colegiado acompanhou o entendimento do desembargador e o condenou por unanimidade. Não cabe mais recurso junto ao TJDFT.

O homem foi condenado a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto e ainda terá que pagar 291 dias multa, considerando cada dia 1/30 do salário mínimo. A pena é restritiva de liberdade e não pode ser convertida em pena restritiva de direito, conforme determinação da Lei Antidrogas. (As informações da Folhapress)

SEMPS RETIROU 850 PESSOAS DAS RUAS DE SALVADOR EM 2013

Os registros da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) indicam que as equipes de abordagem da própria Secretaria realizaram 2.086 ações de abordagem aos moradores em situação de rua em 2013. As ações, realizadas em 12 áreas da cidade em situação critica, resultaram no abrigamento, reintegração familiar e reenvio para as cidades de origem de 850 pessoas, de um total estimado de 3.600 moradores de rua de Salvador.

“Centralizamos nossa atuação nas áreas da Barra, Rio Vermelho, Campo Grande, Dique do Tororó, Centro Histórico e Cidade Baixa. As ações foram realizadas em as praças, espaços públicos, terminais de ônibus, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, com o objetivo de sensibilizar a população em situação de rua a deixar a aproveitar as oportunidades que oferecemos de viver com dignidade, seja retornando para casa de familiares, seja aproveitando as opções de abrigamento oferecidas pelo município’, destaca o Secretário Mauricio Trindade, gestor da SEMPS.

O Secretário reconhece que ainda há muito por fazer, pois, além das 2.750 pessoas cadastradas que passam o dia nas ruas e dormem nas calçadas e debaixo das marquises dos prédios, o contingente aumenta a cada dia com a chegada de famílias do interior do estado que vem a Salvador em busca de emprego e moradia e, não encontrando, passam a viver nas ruas.

Objetivando abrigar um número ainda maior de moradores em situação de rua, oferecendo tratamento adequado aos viciados em droga e álcool, a SEMPS firmou parceria com várias entidades sócio-assistenciais, entre elas o Projeto Missões Batista Cristolândia, bem sucedida iniciativa da Igreja Batista do Brasil, que visa recuperar dependentes químicos através de atividades terapêuticas.

Nas próximas semanas, a SEMPS deverá inaugurar mais dois locais de acolhimento. São os Centros de Reintegração Social, localizados nos bairros de Pau da Lima e Itapoan. De acordo com Mauricio Trindade, aqueles que aceitam receber os serviços disponibilizados pela Prefeitura, e são muitos, felizmente, são atendidos por assistentes sociais e psicólogos e encaminhados para as casas de acolhimento e atendimentos médicos necessários.

“Também oferecemos auxilio aluguel, incluímos essas pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) para que possam, receber outros benefícios sociais como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, Isenção de Taxa para Concurso Público, Carteira do Idoso, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e participação gratuita em cursos de formação profissional através do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)”, acentua.


Por: Sergio Toniello e Andrea Nascimento

MP-BA ACUSA PREFEITOS DE CASTRO ALVES E ITABERABA DE AUTO PROMOÇÃO E DESVIO DE RECURSOS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa o prefeito de Itaberaba, João Filho (PP), e dois políticos de Castro Alves, o prefeito Cloves Rocha (PSD) e o presidente da Câmara Municipal José Alves Rodrigues (PP), de . O processo foi aberto na última terça-feira (27), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Denunciado em março do ano passado pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (NICAP) do MP-BA, o prefeito de Itaberaba é acusado de usar recursos e serviços públicos para divulgar ações que fez enquanto no comando da gestão municipal, em peças publicitárias que diziam: “Mais uma contribuição do prefeito João Filho...”. Ele também publicou a própria foto no carnê do IPTU. Já o vereador José Alves é acusado, junto com o prefeito Cloves Rocha, de desvio e apropriação indevida de R$ 4,5 mil. O recurso público foi utilizado em um contrato assinado em março de 2009 por Rocha, para o pagamento de um lavrador pelo serviço de roçagem nas margens da estrada Sede-Morro.

Segundo a denúncia, feita em outubro de 2012, foram pagos valores “ínfimos” ao trabalhador e José Alves o orientou a endossar cheques na sede da prefeitura, a assinar notas fiscais avulsas, no valor de R$ 2,2 mil cada, e ficou com pelo menos R$ 1,8 mil.

CRIANÇA SOFRE FRATURA NO PÉ EM ESCADA ROLANTE

O que seria um passeio normal de compras terminou mal, ontem, para o garoto S. F. G., de 5 anos, e os pais dele. Enquanto usava uma das escadas rolantes do shopping center Iguatemi, ao lado da mãe (a farmacêutica Adriana Faria), ele prendeu parte do pé esquerdo na lateral do equipamento, no trajeto de descida do 3º para o 2º piso. O acidente provocou fratura exposta no dedão e um grande alvoroço para desprender o pé do garoto. "Eu estava segurando a mão do meu filho e, de repente, ele começou a gritar de dor. Pedi socorro, até que desligaram a escada", lembra a farmacêutica.

Embora a administração do shopping tenha disponibilizado uma equipe de emergência para os primeiros-socorros, os pais do garoto preferiram levá-lo ao Hospital Aliança, onde ele passou por exames médicos e foi operado à noite. A criança foi submetida a uma cirurgia para a reconstrução do dedo, o que evitou a amputação.

No momento do acidente, o garoto usava um calçado que facilita este tipo de acidente, feito de borracha muito aderente e, em geral, folgado no pé, conhecido como Croc. Tanto, que na lateral da escada há um sinal de advertência quanto a este tipo de calçado. O que o menino utilizava teve a lateral esquerda arrancada.

O Corpo de Bombeiros reitera que crianças devem ser muito bem observadas pelo responsável em uma escada rolante. Os pés devem estar posicionados no centro dos degraus, e nunca ultrapassarem o limite da faixa amarela nas laterais do degrau. Foi justamente o que não ocorreu. Mulheres, devem evitar saias e vestidos muito longos, assim como calçados com adereços. (As informações do A Tarde)

EM REDE NACIONAL, PADILHA ANUNCIA VACINAÇÃO CONTRA HPV

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou na noite desta quarta-feira (29) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV nacional para divulgar o início da campanha de vacinação contra o HPV. A vacinação, entretanto, começará apenas no próximo dia 10 de março. O HPV atualmente é um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero, o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. O principal público-alvo da vacinação serão meninas entre 11 e 13 anos de idade.

Segundo o ministro, a vacina vai estar disponível durante todo o ano em 36 mil postos de saúde da rede pública e também nas escolas públicas e privadas. "Com essa campanha o governo federal vai dar uma contribuição decisiva para a saúde da mulher brasileira que até então tinha poucos meios para prevenir já na infância o câncer do colo do útero", afirmou Padilha. O pronunciamento um mês antes da campanha custou R$ 55 mil e foi preparado pela agência Propeg. De acordo com o ministério, ao todo R$ 15 milhões serão destinados a ações nas redes sociais, de mobilização em eventos e campanha publicitária.

Desse total, metade dos recursos está destinada a divulgação da campanha em televisão. A outra metade está dividida entre rádio (15%), internet (10%), revista (7%), cinema (5%) e demais meios (13%), como outdoors e publicações. Também serão produzidos 213.000 cartazes, ao custo total de R$ 152.699,7, que serão distribuídos a todas as secretarias estaduais de saúde. Pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo na próxima disputa eleitoral de outubro, Padilha também reservou parte do pronunciamento para fazer um balanço do Programa Mais Médicos, que também deverá ser uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma. (As informações da Agência Estado)

CORPO É ENCONTRADO COM MARCAS DE TIROS EM ITACARANHA

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na madrugada desta quarta-feira, 30, por volta de 0h19, no bairro de Itacaranha, em Salvador. De acordo com informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo em diferentes partes do corpo. O homem foi encontrado na Rua Gevásio Cerqueira por moradores locais, que acionaram a polícia. Ainda não há informações sobre a autoria nem a motivação do crime. (As informações do A Tarde)

DOZE ADVOGADOS BRIGAM POR VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-BA

Doze advogados estão confirmados no páreo pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça reservada à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o chamado quinto constitucional. A eleição, a segunda realizada de forma direta na OAB, está marcada para 26 de março. Até lá, segundo a norma da Ordem, “os candidatos estão liberados para fazer campanha, mas ficam proibidos de realizar propaganda em meios de comunicação de massa, incluindo veículos da imprensa, ou promover cafés-da-manhã, almoços, jantares e similares, custeados pelo postulante ou por apoiador”. Para entrar na lista com seis nomes aptos à nomeação pelo governador Jaques Wagner (PT), só poderão, basicamente, visitar colegas, órgãos e escritórios para distribuir currículo e apresentar propostas. (As informações do Correio)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUNCIA REAJUSTE DE 8,32% NO PISO SALARIAL DE PROFESSORES

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (29) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio). Com aumento de 8,32%, o piso subirá para R$ 1.697, de acordo com dados da pasta. No ano passado, o reajuste foi de 7,97%. Entre 2011 e 2012 , de 22,22%.

Nos últimos cinco anos, o aumento do salário inicial dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais foi de 65,6%. Desde 2009, por determinação da lei, o reajuste do piso salarial é realizado anualmente em janeiro, com o Fundeb como indicador. Provenientes de tributos e da complementação da União, os recursos do fundo são repassados aos governos municipais e estaduais.

Durante o ano vigente, o valor mínimo anual aplicado pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor influencia na mudança salarial dos professores.

LEI MODIFICA GURITAS DE CONDOMÍNIOS EM SALVADOR

Guaritas de segurança em edifícios comerciais e residenciais de Salvador deverão ser construídas em alvenaria com elevação de, no mínimo, dois metros de altura do nível do solo, além de terem vidros à prova de bala e interfone. Isto é o que prevê a Lei 8.546/2014, sancionada nesta terça-feira, 28, pelo prefeito ACM Neto. Publicado no Diário Oficial do Município, o dispositivo estabelece regras e critérios para a construção e manutenção das guaritas. Pelo texto, novas e antigas construções deverão atender a estas especificações. Para as edificações já existentes, a lei prevê um prazo de adequação às exigências de até seis meses.

No entanto, a assessoria da prefeitura informou que a lei ainda está sendo regulamentada. "Vamos trabalhar nisso. A regulamentação é fazer um detalhamento e estabelecer parâmetros. Devemos publicar tudo isso em um decreto", afirmou o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.

Para o presidente do sindicato que representa as empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e dos edifícios em condomínios residenciais e comerciais (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, houve uma "infelicidade do vereador que propôs o projeto de lei" - a proposta é de autoria do vereador Isnard Araújo (PR).

Fernandes destacou que 90% dos prédios comerciais não dispõem de guarita nem de espaço para construir. "Para os comerciais, é de pouca aplicabilidade. Para os residenciais, a única coisa que vai gerar é custos para condomínios, que já têm a receita estrangulada. Há muitos que estão fechando as portarias. Sei que é lei. Tem que ser respeitada, mas acho difícil que a prefeitura fiscalize", disse.

O presidente do Secovi-BA ressaltou, ainda, os efeitos para a segurança. "Não é uma guarita à prova de bala que vai alterar a segurança. Precisa é de seguranças bem treinados. Conheço muitos poucos prédios com vidros blindados e com essa altura", acrescentou Kelsor.

Diretor do Sindicato de Vigilantes, Almir do Nascimento considerou a lei como "altamente importante", porque faz com que o vigilante tenha maior estabilidade. "Terá visão melhor, segurança maior e blindagem. Isso permite que ele possa se comunicar com a polícia, chamar reforço", disse. (As informações do A Tarde)

FORMOSA DO RIO PRETO: PREFEITO E VICE SÃO CASSADOS POR COMPRA DE VOTOS

Investigados por compra de voto e abuso de poder político nas eleições de 2012, o prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior (PDT), e o vice, Geraldo Bonfantti (PCdoB), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, que os condenou também a ficarem inelegíveis por oito anos. A decisão, passível de recurso ao TRE, está publicada no Diário Oficial da Corte de hoje. Entre as acusações feitas contra ambos, está a doação de blocos de cerâmica em troca de votos, durante a campanha pela reeleição na cidade do Oeste baiano.

PADILHA FAZ CONVÊNIO COM ONG FUNDADA PELO PAI; ENTIDADE TEM REPRESENTAÇÃO EM SALVADOR

O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antes de deixar o comando da pasta para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade em que seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador. A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço tem representação em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo matéria da Folha, no dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia e o Ministério da Saúde assinaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". De acordo com funcionários da entidade, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista e prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. As ações são feitas por meio de palestras, aulas e jogos, em que os jovens serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como Aids.

O pai do ex-ministro nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. Anivaldo também disse que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade.

HOMEM SUSPEITO DE HOMICÍDIOS É PRESO EM NARANDIBA

Suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, Luís Henrique Borges da Conceição, conhecido como o 'Luís Gringo', de 26 anos, foi preso no bairro de Narandiba, em Salvador, nesta quarta-feira, 29, por investigadores da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com a delegada Cleuba Regina Teles,'Luís Gring' é responsável pelo homicídio de Luís Cláudio dos Reis Carmo, em dezembro de 2013, no bairro do Arenoso, e de Robert Jesus de Araújo, em novembro do ano passado, na região de Narandiba. Os dois crimes estão ligados à disputa pelo pontos de venda de drogas sendo as vítimas integrantes de quadrilhas rivais, informou Cleuba.

Com passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, Luís Henrique foi encaminhado ao Núcleo de Prisão em Flagrante, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e fica à disposição da Justiça. (As informações do A Tarde)

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE DEPUTADO

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de contas correntes e aplicações financeiras do deputado estadual João Bonfim (PDT), por falta de pagamento de uma dívida com a União. Na decisão, assinada no último dia 27, a juíza Laura Scalldaferri Pessoa, da 13ª Zona Eleitoral (Salvador), atende ao pedido feito pela Fazenda Nacional, em um processo de execução fiscal contra o parlamentar, e autoriza a penhora do valor do débito, não divulgado na sentença, por meio do sistema Bacenjud, controlado pelo Banco Central. (As informações do Correio)

PREFEITURA NOTIFICA 299 BLOCOS E TRIOS PARA QUE RECOLHAM ISS

A prefeitura de Salvador notificou 229 blocos, trios e entidades carnavalescas para que recolham aos cofres públicos o valor estimado da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) referente ao desfile deste ano.

No edital de notificação, publicado nas edições de ontem e anteontem do Diário Oficial do Município, a Secretaria da Fazenda determinou que o pagamento do tributo deve ser feito em cota única até o próximo dia 31, com desconto de 10%, ou em duas parcelas, sendo a primeira no fim deste mês e a segunda para 10 de fevereiro.

Embora o Palácio Thomé de Souza evite relacionar o endurecimento da cobrança do ISS ao conjunto de regras criadas para evitar sonegação fiscal e negociatas envolvendo a fila de atrações, a medida serve como base para a devassa fiscal nos blocos a partir deste ano anunciada, semana passada, pelo prefeito ACM Neto (DEM). (As informações do Correio)

TRABALHADORES DOS CORREIOS NA BAHIA VÃO PARALIZAR ATIVIDADES NESTA SEXTA

Os trabalhadores dos Correios na Bahia devem paralisar as atividades por 24h nesta sexta-feira (31). A decisão será tomada em assembleia na noite desta quinta (30). Em Salvador, o encontro será no auditório do sindicato, em Matatu, com primeira chamada às 18h. Já em Feira de Santana, a reunião acontecerá no final da tarde, com primeira chamada às 17h30, no estacionamento da sede dos Correios Capuchinhos, no Centro.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), a paralisação – caso aprovada – será em protesto contra a quebra de acordo da estatal relativo à manutenção do atual plano de saúde (Correios Saúde) dos servidores, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CASA DE JORGE AMADO E ZÉLIA GATTAI VAI VIRAR MEMORIAL

A residência onde viveu o casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai, localizada na rua Alagoinhas, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, vai se tornar um memorial de visitação pública. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 29, pela agência de comunicação da prefeitura (Agecom).

O termo de cessão para o uso da casa será celebrado entre a prefeitura e a família Amado na sexta, 31, às 11h, na Casa do Rio Vermelho. O prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, vai explicar como será viabilizado o projeto.

O Memorial Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai tem um grande acervo cultural, desde peças de decoração de artistas plásticos como Carybé e Calazans até as cinzas do casal depositadas sob uma mangueira no quintal da residência. Jorge Amado e Zélia Gattai viveram na casa de 1964 a 2001.

ANOTE AÍ: VAGAS DE EMPREGO

Fazenda abre mais de mil postos - O Ministério da Fazenda lançou, ontem, edital de concurso público para 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo em várias cidades, incluindo Salvador. O salário é de R$ 3.050,82. Inscrições a partir de 3 de fevereiro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br.

Carnaval: vagas para temporários - A prefeitura de Salvador está com 120 vagas temporárias para observadores/pesquisadores com a carga horária de 8h/dia durante dez dias no Carnaval. Currículo para semur.carnaval2014@salvador.ba.gov.br. Exige ensino médio completo. Salário: R$ 468,80.

Anote aí - A marca de chocolates Lacta abriu hoje 8.115 vagas temporárias para o período da Pascoa em 23 estados e no Distrito Federal. Dessas, 275 oportunidades são para a Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro pelo site www.vagas.com.br/mondelez_pascoa. (As informações do Correio)

CÂMARA ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 25 MIL

Já pensou em ganhar R$ 25 mil por mês com direito a mais benefícios como servidor federal? Isso será possível se você desejar trabalhar na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Câmara divulgou, ontem, edital de concurso público para 113 vagas de nível médio e superior. Os salários são de R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39, respectivamente. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/concursos/cd_14_at de 5 a 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 110 para técnico legislativo e R$ 150 para analista legislativo. (As informações do Correio)

FRANCISCO É O PRIMEIRO PAPA A ESTAMPAR CAPA DE REVISTA 'ROLLING STONE'

Depois de se tornar o primeiro latino-americano e o primeiro jesuíta no trono de Pedro, Francisco conseguiu outro feito inédito, bem mais pop: ser o primeiro papa a aparecer na capa da revista americana “Rolling Stone”. Fundada em 1967, a publicação quinzenal, focada em cultura popular e política, é mais conhecida por estampar na capa ídolos do rock como Bob Dylan e Paul McCartney -ou, mais recentemente e de modo polêmico, Dzhokhar Tsarnaev, acusado do atentado à Maratona de Boston em abril de 2013.

O texto do editor-contribuinte Mark Binelli, enviado da “Rolling Stone” ao Vaticano, descreve como “revolução delicada” as mudanças implantadas por Francisco desde que assumiu o papado, em março do ano passado. Também cita a irritação que as declarações do papa têm provocado em setores da direita americana, como o comentarista Rush Limbaugh, que chamou de “puro marxismo” a ideia de que a “cultura da prosperidade” torna as pessoas indiferentes à miséria dos setores mais pobres. Segundo o site da revista, “o papa Francisco está fazendo mudanças notáveis na tradição do Vaticano, encarando questões políticas e apresentando uma atitude mais inclusiva perante os direitos humanos -e (...) os católicos estão gostando disso”.

A “Rolling Stone” destaca ainda o fato de Francisco ter optado por não morar no palácio papal, usar um Ford Focus em vez de uma limusine para circular pelo país e pagar por sua hospedagem. Compara também o pontífice ao seu antecessor, Bento 16, que renunciou em fevereiro do ano passado -para a revista, Francisco tem um ponto de vista “mais flexível” em relação à homossexualidade e mais atuante na investigação de corrupção e no combate a casos de pedofilia.

“Francisco já está mudando a igreja de verdade por meio de suas palavras e seus gestos simbólicos”, disse à “Rolling Stone” o teólogo -e também jesuíta- Thomas Reese, analista da revista “National Catholic Reporter”. “Ele poderia ficar sentado no escritório, estudando o cânone, e começar a mudar leis e regulamentações. Mas não é isso que as pessoas querem que ele faça”, afirma Reese. (As informações da Folhapress)

EX-PREFEITO DE WAGNER É CONDENADO POR DESVIO DE VERBAS DO SUS

O ex-prefeito da cidade de Wagner, 390 km de Salvador, foi condenado nesta terça-feira (28) pela Justiça Federal, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), por desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Evangivaldo Evangelista Matos transferiu irregularmente mais de R$10 mil do Programa de Combate às Carências Nutricionais para outras contas correntes do município.

Segundo a Polícia Civil, ficou comprovada a transferência irregular dos recursos no ano de 2001, o que acabou por prejudicar as famílias cadastradas no programa, que não receberam alimentos como leite e óleo de soja.

O ex-prefeito terá que pagar uma multa civil no valor equivalente a duas remunerações recebidas quando era prefeito. Ele também terá suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito do município de Irecê, Adalberto Lélis Filho, também foi condenado nesta terça pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O ex-gestor não prestou ascontas de mais de 50 mil reais repassados do Ministério de Minas e Energia. Ele terá as mesmas punições que o ex-prefeito de Wagner. (As informações do Correio)

CONCURSO DA RAINHA DO CARNAVAL INSCREVE ATÉ SEXTA

Encerra nesta sexta-feira, 31, as inscrição para participar do concurso Rainha do Carnaval de Salvador. Como prêmio, além de desfilar na festa, a vencedora irá levar para casa R$ 10 mil. O segundo e terceiro lugar da seleção irá eleger as princesas da festa baiana. As eleitas também serão premiadas com R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.

As interessadas em participar do concurso devem acessar o site www.rainhadocarnavalsalvador.com.br, preencher a ficha de inscrição on line e, em seguida, pagar uma taxa de R$ 250.

Outra opção é imprimir a ficha e apresentá-la no ato da inscrição na loja Di Paula Estilista, no Rio Vermelho, onde deve ser paga a taxa.

Para ser uma candidata é preciso ter idade mínima de 18 anos, ter no mínimo 1,65 de altura, estar cursando ou ter o 2ª grau completo, apresentar atestado de escolaridade, cópia da carteira de identidade e entregar duas fotos: uma de rosto e outra em traje de banho.

As seletivas das candidatas está marcada para o dia 1º de fevereiro. O coquetel de apresentação para a imprensa será no dia 3, no restaurante BarTal. A final do concurso será no dia 14.

MILHÕES DE BAIANOS AINDA NÃO FIZERAM O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O processo é rápido. No máximo em 10 minutos, o eleitor muda o título antigo para o atualizado, que permite a identificação pelas digitais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 246.291 mil eleitores baianos já atualizaram os seus dados e poderão votar biometricamente. Por causa da demanda, o TRE-BA alerta sobre o prazo, que termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições.

Prazo Final - Os cartórios de Paripiranga (52ª Zona), Ubaitaba (73ª Zona), São Desidério (100ª Zona) e as cidades às quais eles atendem encerram o recadastramento biométrico no próximo dia 31 de janeiro.Os eleitores que não fizerem o recadastramento terão o título de eleitor cancelado e não poderá vota nas eleições deste ano.

Além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal também estão realizando o recadastramento biométrico. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível localizar as cidades que estão desenvolvendo a atualização. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros deverão ser identificados pelo sistema biométrico. (as informações do Correio)

EMENDA PREVÊ R$ 530 MIL DO ORÇAMENTO PARA REFORMA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Uma nova emenda apresentada nesta terça-feira (28) ao Orçamento do Estado em 2014 causou polêmica e revolta entre os deputados estaduais de oposição. A denúncia, feita na tribuna da Assembleia Legislativa (AL-BA) por Carlos Geilson (PTN), dá conta de que serão destinados R$ 530 mil para a reforma do gabinete do governador Jaques Wagner. "Isso passou despercebido. Não sou contra trabalhar com conforto, em um gabinete de qualidade, mas, em um momento como esse [de contingenciamento de verbas], acho exorbitante. Fica muito claro que o problema do governo não é de caixa. Talvez ele [Wagner] esteja aplicando e investindo mal o dinheiro. Sentimos isso na pele, com a Saúde mal, a Segurança mal...", criticou o integrante da minoria, seguido em coro pelo presidente do DEM baiano, Paulo Azi.

O democrata classificou a medida como "um absurdo" e disse que ela foi enviada "na calada da noite". "Encaminhou escondidinho. [...] Pelo valor da emenda, o governador deve estar trabalhando em um pardieiro", bradou o parlamentar. "O governador, que se diz tão simples e tão humilde, tenho certeza que deve rejeitar", apostou Geilson, em complemento.

O líder da maioria na Casa, Zé Neto (PT), por sua vez, minimizou a controvérsia. Segundo ele, os reparos na repartição onde o chefe do Executivo trabalha, na Governadoria, exigem tal monta devido à "dimensão" do espaço e das obras necessárias nas partes "elétrica, hidráulica e compra de móveis". " Não tem nada, absolutamente nada, de absurdo. Quando tiver algum indício de irregularidade, se houver algo fora do normal, aí sim eles denunciam. Por enquanto, é mais espuma e vontade de fazer embate político", retrucou. (As informações do BN)

DEPUTADOS APROVAM ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2014

Após muitas idas e vindas, polêmicas e obstruções, finalmente o Orçamento do Estado para 2014 foi aprovado, na noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta, com previsão de aplicações de R$ 36,9 bilhões – 5,2% maior do que a proposta do ano passado (R$ 35,1 bi) –, passou após acordo entre os 57 deputados de oposição e governo presentes à sessão, embora sete votos contra tenham sido computados em protesto contra a reforma de R$ 530 mil do gabinete do governador.

Com a nova regra da emenda impositiva, cada parlamentar terá direito a indicar obras e serviços no valor de R$ 1,2 milhão – 0,3% das finanças –, desde que o emprego das verbas corresponda a R$ 600 mil na Saúde, R$ 300 mil na Educação e os demais R$ 300 mil livres. De acordo com a matéria encaminhada à Casa pelo Executivo, a maior parte dos recursos será destinada à área social (63% do total), no montante de R$ 22,7 bilhões.

Ao todo, serão 15,1% na Saúde; 13,3% na Educação e 9,8% na Segurança Pública. Dos R$ 4,8 bilhões destinados ao ensino não estão computados os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 3,9 bilhões. Calcanhar de Aquiles da atual administração, o combate à violência terá disponível R$ 3,5 bilhões, o que representa 10,4% a mais do que em 2013. Sem direito a recesso, os deputados retomarão os trabalhos já na próxima segunda-feira (3), quando o governador Jaques Wagner abrirá o ano legislativo. (As informações do BN)

RIO VERMELHO SOFRE MUDANÇAS PARA RECEBER A FESTA DE IEMANJÁ

Preparativos para a Festa de Iemanjá começam a alterar o cenário do Rio Vermelho, bairro onde ocorrerá a celebração popular, próximo domingo, 2. Nesta terça-feira, 28, foi iniciada a montagem do caramanchão - ao lado da Colônia de Pesca Z-1.

As mudanças no tráfego começarão com a interdição da rua da Paciência, a partir das 22h de sábado. Das 4h de domingo às 6h de segunda, outras vias terão tráfego e o estacionamento proibidos ou passarão a ter sentido duplo - ou ainda sofrerão desvios em determinados trechos.

O compromisso religioso começou mais cedo. No final de semana passado, a ialorixá Aíce Santos (terreiro Odé Mirim) iniciou ritos que culminam na entrega do presente oferecido pelos pescadores, que ela prepara há 22 anos: "Não posso esquecer nenhum detalhe. Faço oferenda para todas as entidades do candomblé antes do dia 2".

"Este ano o presente principal não será uma escultura de Iemanjá e terá o tema preservação ambiental", disse o presidente da Colônia Z1, Marcos Santos Souza. Algumas pessoas já colocam presentes no mar. (As informações do A Tarde)

DOIS SUSPEITOS SÃO MORTOS PELA PM EM OPERAÇÃO QUE APREENDE DROGAS

Dois suspeitos de tráfico de drogas foram mortos nesta terça-feira (28) em Bom Jesus da Lapa em confronto com a Polícia Militar. Os mortos ainda não foram identificados. Na ação, foram apreendidos armas, drogas, celulares e até 2 uniformes militares.

Uma investigação da Polícia Civil levou até o local, onde os suspeitos reagiram atirando a uma abordagem de uma guarnição da Caesa. Baleados, eles acabaram morrendo.

No local foram apreendidos 2 carabinas, uma espingarda calibre 12, 3 pistolas calibre 9mm, 1 pistola calibre 380, um revólver 38, 63 kg de crack, 49 kg de maconha, 5,5 kg de cocaína, 3 balanças de precisão, 8 celulares, anotações referentes ao tráfico de drogas, material para embalagem e os já citados uniformes. (As informações do Correio)

NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO TERÁ R$ 208 MI PARA REQUALIFICAR BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS

Há uma semana no cargo, o novo secretário de Turismo da Bahia, Pedro Galvão (PR), que ocupa o lugar deixado pelo pré-candidato a deputado federal Domingos Leonelli (PSB), já diz que espera “recolher da prateleira” projetos há muito tempo guardados. Nesta terça-feira (28), após o anúncio de R$ 10 milhões em investimentos para obras de requalificação do Centro de Convenções, em Salvador, o gestor explicou que a reforma será realizada em parceria com a Empresa de Turismo do Estado (Bahiatursa), assim como a reestruturação projetada pelo ex-líder da pasta para a Baía de Todos-os-Santos.

Segundo Galvão, o acordo entre o governo e a companhia, de economia mista, prevê R$ 208 milhões em recursos para as mudanças na região da costa litorânea. “As obras serão de melhoramento da ambientação do local, construção de píeres necessários e qualificação profissional dos trabalhadores que atuam na área”, explicou, sem revelar mais detalhes sobre o plano.

“Vamos anunciar todas as medidas no início de fevereiro”, divulgou. Sobre o Centro de Convenções, o secretário, que inspecionou o local juntamente com o presidente da Bahiatursa, Fernando Ferrero, para detectar problemas, disse que o espaço está em “estado de conservação razoável, sem grandes deteriorações”, mas “precisa de consertos”. O diagnóstico geral e todas as particularidades do projeto também só serão revelados na primeira quinzena do próximo mês. As alterações já previstas envolvem a troca de elevadores e escadas rolantes. (As informações do BN)

TRE ATENDE NO CIA-AEROPORTO NESTA QUINTA E SEXTA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) prestará atendimento ao público nesta quinta, 29, e sexta-feira, 30, na área do estacionamento do Condomínio Bosque das Bromélias, na estrada Cia-Aeroporto. O horário de atendimento é das 9 às 17 horas.

Durante os dois dias de atendimento, o órgão irá oferecer à população serviços realizados nas zonas eleitorais, como a revisão/retificação dos dados cadastrais, emissão do título do eleitor (1ª e 2ª via), que será entregue logo após o atendimento, e transferência eleitoral.

Na prestação dos serviços, as multas relativas à ausência dos eleitores nas eleições serão perdoadas, conforme o TRE.

POJUCA: JOVEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros dentro de casa em Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, na noite desta terça-feira (28), segundo a Central de Polícia. Cleonilson Alves de Alcântara foi baleado em várias partes do corpo.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na rua Beira Rio, Centro de Pojuca, onde Cleonilson vivia. Ele morreu no local, antes de receber socorro médico. Não há informação sobre autoria ou o que teria motivado o crime. A delegacia da cidade investiga o caso. (As informações do Correio)

EMENDAS DE DEPUTADOS DA FUNPREV PARTE II

Em defesa de Wagner, Luiz Augusto (PP), jogou o “erro” na conta de um técnico supostamente escalado para definir de onde sairia o dinheiro das emendas. “Não acredito que o governador foi consultado para fazer corte no orçamento [do Funprev] dessa forma. Podia fazer uma suplementação e não cortar do Funprev. [Isso foi um] técnico que veio com o objetivo de fazer com que a classe política ficasse ruim perante a sociedade e a imprensa. Acredito que o governador vá consertar esse erro”, disse o pepista.

Carlos Geilson (PTN), integrante da oposição, alegou que quem “ficou ruim foi a base do governo”, com a justificativa de que a minoria votou contra o Orçamento e “apontou os erros”. Ele ainda pediu a cabeça do interlocutor. “Se o governo não concorda com o técnico, deve demiti-lo”, sugeriu. Zé Neto considerou a discussão “uma besteira”. “Não tirou um centavo do Funprev. O que vamos destinar ao Fundo no Orçamento ultrapassa R$ 2 bilhões. Este é um dinheiro que estamos prevendo que vamos gastar. Na verdade, é preciso evitar que recursos da Saúde, Educação e outras áreas sejam tragados pelo Funprev. O que podíamos fazer, e estamos fazendo, é encontrar recursos imediatos, que podiam transitar no Orçamento, para atender a uma exigência da Casa. [A emenda] não é um recurso que vai para o bolso do deputado. Vai para saúde, educação, infraestrutura”, argumentou.

O presidente do DEM na Bahia, deputado Paulo Azi, concluiu o tema com nova alfinetada contra Wagner, ao afirmar que o “governador não pode mais falar que o Fundo da Previdência está quebrado”, momentos depois de comentar a outra emenda, que destina R$ 530 mil para a reforma do gabinete de Wagner. (As informações do BN)

GOVERNO VAI PAGAR R$ 75,6 MI EM EMENDAS DE DEPUTADOS COM DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA

O tão comemorado Orçamento Impositivo, que destina R$ 1,2 milhão para cada deputado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – o que totaliza R$ 75,6 milhões – virou pauta para críticas dos parlamentares de oposição ao governador Jaques Wagner (PT), apesar de o grupo também ter sua cota de emendas. O motivo foi revelado na noite desta terça-feira (28), durante a votação do Orçamento de 2014 do Estado.

Em pronunciamento na tribuna da AL-BA, o líder da minoria, Elmar Nascimento (DEM), denunciou que o governo baiano decidiu utilizar recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) para custear os R$ 75,6 milhões que terá de repassar, obrigatoriamente, para os integrantes da Casa. O dinheiro terá de ser usado pelos beneficiados da seguinte forma: R$ 600 mil para Saúde, R$ 300 mil para Educação e R$ 300 mil de forma livre.

Antes de realizar a denúncia, Elmar questionou os colegas: “Vocês prestaram atenção no que acabaram de votar?”. O democrata classificou a “descoberta” como a “queda da máscara do governo Wagner”, ao relacionar o assunto com o pedido do Executivo, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – derrubada no começo do mês por um erro de cálculo da bancada de governo – pela antecipação de R$ 2 bilhões de recursos dos royalties do petróleo, até 2018, para custear o rombo da Previdência.

“Vai tirar dinheiro do Funprev para bancar emendas? Está aqui a farsa revelada. Isso mostra que o fundo é superavitário. Isso prova que o governo queria antecipar recursos do próximo governador para custear campanha, viabilizar candidato. Foi acertado que o dinheiro viria do Fundo 00 [caixa geral do Estado] e da diretoria-geral da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). Não é possível que os servidores concordem com isso”, bradou Elmar, que ainda desafiou os adversários a reapresentarem a PEC dos Royalties em fevereiro, como prometido pelo líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT). (As informações do BN)

INCÊNDIO CAUSA PÂNICO EM HOSPITAL NA AVENIDA ACM

Um incêndio, que começou na farmácia satélite do primeiro andar do Hospital Teresa de Lisieux, causou pânico nos corredores da unidade no início da tarde desta terça-feira, 28, na avenida ACM, em Salvador. A fumaça, que chegou ao quarto andar da unidade, fez com que muitos pacientes internados, entre crianças recém-nascidas e gestantes fossem deslocados para o espaço de atendimento emergencial e alguns até transferidos para outros hospitais.

Alguns funcionários, que preferiram manter a identidade em sigilo, informaram que os transtornos podem ter sido provocados pelo não funcionamento dos equipamentos contra incêndio. Um deles relatou que nem mesmo o alarme foi disparado quando o fogo começou.

De acordo com nota da assessoria do hospital, a unidade já está com seu atendimento normalizado. Apenas a área atingida pelo incêndio está com as atividades suspensas. Leia abaixo íntegra da nota.

Um farmacêutico que estava no local no início do incidente, mas também não quis se identificar, disse não saber o que pode ter provocado o incêndio. "Quando abri a porta da farmácia, o fogo já estava subindo, então corri para chamar os encarregados", relatou ainda assustado.

Conforme funcionários, que presenciaram a situação, quando o único extintor de incêndio funcionou - o do restaurante da unidade - o fogo já havia se espalhado. A assessoria do hospital, no entanto, nega falha dos equipamentos.

No primeiro andar, onde estão instaladas as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulta e pediátrica, todos os pacientes foram transferidos para um quarto da emergência do hospital. (As informações do A Tarde)

"EU ESCOLHO O RESTAURANTE QUE FOR PORQUE EU PAGO A MINHA CONTA", DIZ DILMA

A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta terça-feira, 28, as críticas à sua agenda secreta em Lisboa, entre sábado, 25, e a manhã de domingo, 26, quando realizou uma parada técnica na capital portuguesa durante a qual se hospedou no hotel Ritz e jantou no badalado restaurante Eleven.

“Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta”, afirmou Dilma, em entrevista coletiva em Cuba. “Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público”. Questionada se o fato de a agenda ter sido revelada não afeta sua imagem de austeridade, Dilma respondeu que já se acostumou com notícias negativas. “Cheguei a um ponto em que o couro ficou duro”, disse ela.

Dilma estava na Suíça participando do Fórum Econômico Mundial desde quinta-feira passada, diz 23. No sábado, sua agenda dava conta da viagem à Cuba, onde participaria do II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenho. O jornal o Estado de S. Paulo descobriu, porém, que a presidente e uma comitiva de 45 pessoas parou em Lisboa sem avisar. A explicação foi que se tratava de uma parada técnica necessária para abastecer o avião.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, ela foi decidida de última hora. O governo português e o chef do restaurante onde Dilma jantou, porém, disseram que tinham sido avisados da visita presidencial já na quinta-feira. (As informações do Estadão)

TRAFICANTE ACUSADO DE 12 HOMICÍDIOS NA REGIÃO DA LIBERDADE É PRESO

Um traficante acusado por doze homicídios na Liberdade, Caixa D'Água, IAPI e Pero Vaz, só em 2013, foi preso na sexta-feira (24), na avenida Barros Reis. Gilmar Silva Tanajura, 29 anos, o Aranha, foi apresentado pela polícia nesta terça-feira (28).

Aranha estava foragido da Penitenciária Lemos de Brito desde dezembro de 2012. Ele recebeu benefício da saída temporária em 2012, mas não retornou à unidade penitenciária. Policiais da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar capturaram Aranha depois que receberam a denúncia e um assalto na região e perseguiram o suspeito. Um dos PMs da guarnição reconheceu Aranha e o levou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O bandido é apontado como líder do tráfico na avenida Peixe, na Liberdade. Ele é responsável pelas mortes de Denisson Nascimento Bispo, Mateus Yuri dos Santos, Vaulucio Oliveira Pimenta, Márcio Lazaro Santos Santana, Ícaro Hasac Sales dos Santos e Wilson da França Lopes Junior. Todos crimes têm ligação com o tráfico de drogas.

Ele também é acusado de matar Edvaldo dos Santos, Gabriel Bonfim Santana, Jodailton Ferreira Santos, Roberto Souza e Rodrigo Fernandes dos Santos, além de Jackson da Purificação Santana. Aranha já foi encaminhado à prisão. (As informações do Correio)

PRONATEC TERÁ 15 MIL VAGAS E CURSOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E POVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

Em 2014, pelo menos 15 mil jovens beneficiários do Bolsa Família, ou dependentes poderão conquistar uma vaga gratuita para cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Salvador. Além disso, haverá cursos específicos para deficientes físicos e para pessoas dos povos e comunidades tradicionais. As novidades foram anunciadas durante a solenidade realizada na manhã desta terça-feira (28), no Espaço Cultural da Câmara que marcou o início das atividades dos cursos do Pronatec em 2014.

O Secretário Mauricio Trindade, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), responsável pela administração do programa na capital baiana, destacou o trabalho realizado em 2013, em parceria com o governo do estado e com outros órgãos da Prefeitura, “ o que levou Salvador a se destacar como o município que mais realizou inscrições para cursos do Pronatec no país e a alcançar outros recordes nacionais na prestação dos serviços de assistência social, a exemplo do Bolsa Família que passou a garantir o benefício a 200 mil famílias”.

O Secretário destacou, ainda, ainda a criação de serviços como Vestibular Social, que com processo seletivo simplificado, confere acesso a curso superior, em 10 diferentes instituições de ensino da cidade, e financiamento de até 100% curso pelo FIES - Fundo de Financiamento Estudantil, e a oferta de Microcrédito, através do Banco do Nordeste, Desenbahia, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, objetivando que as pessoas se tornem donas do próprio negócio. “ Estas ações da SEMPS são portas de ascensão social importantes para que as famílias saiam da condição de pobreza e possam se desenvolver social e economicamente.”, afirma.

Por sua vez, a Subsecretaria da SEMPS, Tatiane Matos, anunciou que em cumprimento a Decreto Municipal, a SEMPS terá cursos de capacitação para pessoas com deficiência e cursos, exclusivamente destinados às comunidades Tradicionais: “ teremos, por exemplo, cursos de elaboração das ferramentas e vestimentas para pessoas destas comunidades. Os portadores de deficiência, por sua vez, terão oportunidade de integrar o quadro de funcionários da Prefeitura a partir dos cursos de capacitação”.

As aulas serão ministradas pelos parceiros executores do Pronatec em Salvador, que são o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA). Durante o evento, representantes das instituições parceiras da SEMPS receberam placas de agradecimento pela vitoriosa parceria realizada ao longo de 2013.

Por: Sergio Toniello e Andrea Nascimento

PT E ALIADOS LANÇAM ESBOÇO DE PROGRAMA DE GOVERNO

Petistas e aliados apresentam às 18h30 desta terça-feira, 28, o que foi batizado como programa de governo participativo. Segundo o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, apenas a concepção do programa a ser capitaneado por Rui Costa (PT) e Otto Alencar (PSD) será divulgado .

"A partir de amanhã (hoje) se constitui um grupo de trabalho responsável por coordenar encontros regionais. Serão 13 caravanas para discutir o programa pelo interior do estado, a primeira acontecendo em Feira de Santana no dia 8 de fevereiro", antecipa Anunciação.

De acordo com o dirigente petista, também devem se tornar públicas as indicações de PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade para compor a coordenação do programa de governo. Anunciação, contudo, evita cravar o nome do coordenador geral. "Pelo PT o secretário de Organizações, Ivan Alex, e o secretário de Finanças, Élio Santana, farão parte da equipe de coordenação", informa.

A iniciativa também ficará disponível na internet, porém a formatação das caravanas é bem anterior ao espaço online de discussão. No período entre as eleições de 1989 e 1998 - a primeira e a última derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de chegar ao Palácio do Planalto -, estruturas similares foram adotadas, sob a denominação de "Caravanas da Cidadania".

Assim como acontece com Rui Costa, o PT deve adotar estratégia semelhante em São Paulo, onde o ex-ministro da Saúde, José Padilha, é pré-candidato a governador e vai participar de caravanas para se tornar mais conhecido da população.

Segundo informações, o nome do secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, continua entre os cotados para assumir a função. Rejeitado na disputa pela indicação petista para o Palácio de Ondina, Gabrielli recebeu o convite de Rui Costa e também da direção nacional do PT para coordenar o programa de governo. (As informações do A Tarde)

PORTO DE SALVADOR RECEBE NAVIO DO JAPÃO COM R$ 100 MI EM EQUIPAMENTOS

Uma embarcação duas vezes e meia maior do que o ferry-boat Ivete Sangalo (que faz a travessia Salvador- Itaparica e transporta até 610 passageiros e 74 automóveis) aportou, ontem de manhã, no Porto de Salvador com uma carga avaliada em R$ 100 milhões. O gigante, que se chama Thorco Shipping, saiu do Japão há cerca de 60 dias, carregado de equipamentos industriais como máquinas de solda de alta tecnologia, empilhadeiras e manipuladores telescópicos, que serão usados no Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), em construção em Maragojipe (Recôncavo).

No total, são mais de 11 mil metros cúbicos de equipamentos pesando mais de 13 mil toneladas. A carga veio acompanhada por uma tripulação de 18 filipinos. Só a descarga de um navio tão grande leva de quatro a cinco dias. O Thorco Shipping opera com guindaste próprio e a carga que trouxe é chamada de ‘dedicada’ – quando pertence inteiramente a uma só empresa. O frete de uma carga como essa custa de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões, ou de 3% a 4% do valor dos produtos embarcados.

“Estamos na etapa de projeto da engenharia e, em breve, vamos iniciar o corte de chapa, quando todo o processo de transferência tecnológica estiver concluído. Em março do ano que vem, o estaleiro será oficialmente inaugurado”, afirma o coordenador de comunicação da Diretoria de Implantação do EEP, Marcelo Gentil. (As informações do Correio)

HOMEM QUE ESFAQUEOU MULHER EM TERREIRO É MORTO

Wilson dos Santos Gomes, 38 anos, foi assassinado a tiros, por uma pessoa ainda não identificada, após invadir o terreiro de Candomblé Ilê Axé Oyá Ofá Omym, em Valéria, e agredir a filha de santo Erica Cristina Pinto Borges, 27, a golpes de facão.

O crime ocorreu, por volta das 5h30 desta segunda, 27, dentro do templo, que fica na 3ª Travessa do Paraíso. A mulher, que mora no terreiro, foi ferida na cabeça, pé direito e perna esquerda. Levada por policiais militares ao Hospital do Subúrbio, teve alta médica às 6h30.

Em depoimento ao delegado Sérgio Schlang Júnior, do Departamento de Homicídios, Érica disse que Wilson a agarrou assim que entrou no terreiro e pediu a corrente e o relógio. Em seguida, bateu com o facão na cabeça dela, que entrou em luta corporal com ele. Mas alguém atirou nele logo depois.

Já a mãe de santo Agda dos Santos contou à polícia que Wilson arrombou o portão e o barulho chamou a atenção de Érica, que saiu para ver do que se tratava. Ele vinha da rua e parecia fugir de alguém, conforme o relato. Wilson agarrou Érica e começou a agredi-la. "Segundo a mãe de santo, o homem que perseguia Wilson foi quem atirou nele e fugiu em seguida", disse Schlang.

As contradições entre as duas versões levou a polícia a considerar outra possibilidade. "Suspeita-se que a pessoa já estava dentro do imóvel e saiu em defesa de Érica", afirmou o delegado. Segundo ele, a hipótese se sustenta na forma como o corpo foi encontrado e os tiros deflagrados.

Wilson usava uma camisa amarrada na cabeça, uma peixeira na cintura, um facão e uma picareta nas mãos. Era aposentado por invalidez e procurado da Justiça - foi condenado há 12 anos de prisão por homicídio. Morava em barraco recém-adquirido, em frente ao terreiro. (As informações do A Tarde)

FALTA DE ENERGIA EM BARRAGEM DEIXA BAIRROS DO SUBÚRBIO SEM ÁGUA

O abastecimento de água está comprometido em nove localidades do Subúrbio Ferroviário de Salvador nesta segunda-feira (27). Segundo a Embasa, o problema foi provocado pela interrupção do fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, ocorrida às 11h35, na captação da barragem de Ipitanga II.

O fornecimento está comprometido nas seguintes localidades: Valéria, Palestina, Loteamento Nossa Senhora de Fátima e nos conjuntos Lagoa da Paixão, Recanto da Lagoa, Antônio Franco, Coutos I, Moradas da Lagoa I e II. A Coelba não informou prazo para o restabelecimento da energia elétrica. Em nota, a Embasa afiram que iniciará a retomada gradativa do abastecimento de água.

CAPITÃO SUSPEITO DE AGRESSÃO A PMs SERÁ PROFESSOR DE CURSO

Denunciado por agressão aos soldados Paulo César Gomes da Silva e Damião Pereira de Santana, em 21 de outubro do ano passado, o capitão Josiedson Mendes Leandro, da 78ª CIPM de Juazeiro, será professor da disciplina direito aplicado no curso de formação de PMs da cidade.

As queixas contra Josiedson - feitas oficialmente pela Associação dos Praças, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) - geraram, há aproximadamente quatro meses, uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Segundo o advogado da Aspra, Tiago Nascimento, uma nova representação foi feita, nesta segunda-feira, 27, visando impedir que o capitão exerça as funções de instrutor no curso de formação de policiais. "Ele não tem condições psicológicas e psicopedagógicas para exercer essa função", acredita.

O MP-BA confirmou o recebimento da primeira representação e informou que a titular da promotoria militar, Luciélia Silva, enviou à corregedoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) um ofício solicitando a investigação do caso. Procurada, a PM-BA não comentou o assunto. (As informações do A Tarde)

PARA PT, CRITICOS DA PLÍTICA ECONÔMICA DE DILMA FAZEM 'TERRORISMO PSICOLÓGICO'

Em uma resolução política aprovada nesta segunda-feira, 27, pela direção nacional do partido, o PT reforçou o discurso da presidente Dilma Rousseff e classificou como “terrorismo psicológico” as críticas à política econômica do governo. De acordo com a legenda, os adversários tentam manipular os dados econômicos e “chegam a torcer contra a realização da Copa do Mundo” para tirar proveito eleitoral. Além de fazer eco a Dilma, que falou em “guerra psicológica” em sua última mensagem de fim de ano, o PT recorreu ao célebre discurso da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em 2002, disse que “a esperança venceu o medo”.

A resolução do PT divulgada ontem afirma que “mais uma vez, (os adversários) apostam no medo para vencer a esperança”. O texto coloca o desempenho econômico e as manifestações de rua no centro do debate eleitoral. O partido elege como prioridade “vencer a batalha de visão” sobre a economia. A estratégia se divide em duas partes. A primeira é desqualificar a tese vigente de que a condução da economia nos governos de Lula e Dilma é uma continuidade da política implementada por Fernando Henrique Cardoso.

A segunda é tentar convencer o eleitorado de que, apesar do fraco desempenho do governo em índices econômicos como o crescimento do PIB, a “economia real” vai bem, com a manutenção dos níveis de emprego e renda. Segundo fontes petistas, a versão inicial da resolução defendia a flexibilização da política de superávit fiscal. O trecho foi suprimido, sob o argumento de que serviria de munição para os adversários. (As informações do Estadão)

CAMAÇARI: MULTINACIONAL ALEMÃ DEVE CRIAR 150 VAGAS DE EMPREGO

A Knauf do Brasil, multinacional alemã especializada em sistemas de construção a seco (drywall), está construindo sua segunda fábrica no Brasil, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Com investimentos na ordem de R$ 150 milhões, a nova fábrica vai aumentar em 80% a capacidade produtiva total da empresa, que já possui um parque industrial no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Günter Leitner, diretor geral da Knauf do Brasil, além da excelente receptividade por parte do governo da Bahia, a escolha por Camaçari se deu por vários fatores.

“Percebemos que a região Nordeste é um mercado crescente, com disponibilidade de energia e infraestrutura. Esta nova fábrica nos permitirá atender melhor nossos parceiros das regiões Norte e Nordeste. Além disso, estamos próximos da nossa matéria-prima para fabricação do gesso, a gipsita, que é um facilitador de processos e logística da empresa”, conta o diretor. (As informações do Correio)

TRAFICANTE ENVOLVIDO EM TIROTEIO QUE FERIU FUNCIONÁRIA DE HOSPITAL TENTOU MATAR RIVAL

Um dos envolvidos na troca de tiros que deixou ferida uma funcionária do Hospital Roberto Santos na manhã desta segunda-feira (27), Wellington Ferreira Mota, 29 anos, foi detido logo após o tiroteio pela Polícia Militar, na região da Baixa do Saboeiro. Funcionária do setor de nutrição da unidade médica, Neide dos Santos Melo foi atingida na barriga e no braço quando chegava para trabalhar.

Ela foi atendida na própria emergência do hospital. De acordo com a Polícia Civil, Wellington tentou matar no último sábado (25) seu rival Denilton Santos de Jesus, conhecido como Xexéu, para tomar pontos do tráfico de drogas na localidade do Morro, em Narandiba. O tiroteio desta segunda foi entre as facções inimigas. Wellington foi autuado em flagrante por duas tentativas de homicídio.

Já o seu comparsa Hebert Cruz Dalto, 18 anos, preso também nesta segunda, responderá por tentar matar Denilton. Este último, que sobreviveu ao atentado de sábado, está custodiado no Roberto Santos, já que tem um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. (As informações do BN)

OFICIAL E SOLDADO FAZEM PARTO EM VIATURA DA PM

Sem saber o sexo da criança nem quanto tempo tinha de gestação, a doméstica Daniela Almeida de Souza, 31 anos, entrou em trabalho de parto na manhã desta segunda-feira, 27, e deu à luz uma saudável menina antes mesmo de chegar ao hospital, dentro de uma viatura da 58ª CIPM (Cosme de Farias).

A tenente Alessandra e o soldado Janari realizaram o parto. Conforme a tenente, por volta das 11h, quando passavam nas proximidades do bairro de Vila Laura, populares pararam a viatura e informaram que uma mulher estava na rua, em trabalho de parto.

Ao chegarem ao local, os militares constataram a situação e tentaram levar Daniela ao Hospital Roberto Santos, no Cabula. Contudo, antes mesmo de chegar à unidade, a criança nasceu. "Ela (Daniela) disse que estava grávida de sete meses. Não estava fazendo pré-natal e não sabia que era uma menina", informou a tenente. (As informações do A Tarde)

DOIS PRESOS QUE FUGIRAM DE DELEGACIA EM LAURO DE FREITAS SÃO RECAPTURADOS

Dois dos seis presos que fugiram no domingo (26) da 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, foram recapturados. Segundo a Polícia Civil, os presos conseguiram sair pelo teto, rompendo vigas de metal de maneira que ainda não foi descoberta.

Ainda segundo a Polícia Civil, a fuga foi por volta do meio dia de ontem, quando os presos eram mantidos em uma área reservada da delegacia - a unidade não tem carceragem no momento, por conta de uma interdição durante uma reforma.

Os fugitivos foram identificados como Sidney Aparecido dos Santos, Leandro Santos Bizerra, Leonel Souza Correia, Henrique das Virgens Santana, Vitor dos Santos Santos, e Orlando dos Santos de Souza. Todos são moradores da cidade de Lauro de Freitas. Leandro estava preso por tráfico de drogas e os demais por roubo.

Durante a semana, os presos eram transferidos para o sistema prisional, mas no final de semana eram levados para a 23ª DT, onde ficavam de maneira improvisada. Sete presos que estavam na unidade, incluindo os 2 recapturados após a fuga, já foram encaminhados para outras carceragens. As buscas continuam pelos demais fugitivos. (As informações do Correio)

CUT VAI À ASSEMBLEIA PRESSIONAR DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANTICALOTE

Filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) se dirigem na manhã desta terça-feira (28) para a Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo de pressionar pela votação do projeto Anticalote, que busca evitar o não pagamento de benefícios aos terceirizados do governo baiano demitidos.

“As provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, 13º salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos órgãos e entidades dos Poderes Públicos do Estado da Bahia a empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial”, diz o texto da proposta, de autoria da petista Maria Del Carmen.

Representantes da entidade sindical farão corpo a corpo com deputados pela manhã, para convencê-los a aprovar a matéria. Pela tarde, uma grande assembleia dos trabalhadores está marcada, com o mesmo objetivo, para as 14h. Em seguida, os integrantes da CUT pretendem acompanhar a sessão da AL-BA.

“Muitas vezes, quando chega ao final do contrato dos terceirizados, faltando dois, três meses para acabar, o patrão some. Aí está dado o calote. Mais de 6 mil trabalhadores na Bahia estão nesta condição. O projeto faz justiça aos trabalhadores. Não é contra o Executivo. A gente faz um apelo para que seja votado”, disse o presidente da CUT-BA, Cedro Silva. (As informações do BN)

MOTORISTA É PRESO APÓS ACIDENTE COM 13 MORTES NA BAHIA

O motorista da carreta que transportava o trator envolvido no acidente que deixou, ao menos, 13 mortos na BR-110, trecho no município de Inhambupe (distante a 167 km de Salvador), foi preso na tarde desta segunda-feira, 27, após prestar depoimento à polícia. Joniçon Lima Santos, de 43 anos, foi levado para a 2ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), em Alagoinhas.

De acordo com o delegado Jobson Lucas Marques, coordenador regional da Polícia Civil, uma perícia feita no local do acidente constatou que o trator, que pesava 35 toneladas, não estava preso na carreta. Ele também informou que, no depoimento, o condutor, que é terceirizado, disse que não verificou se a retroecavadeira estava amarrada na carroceria do veículo.

"Disse que, quando chegou ao pátio da empresa, um tratorista colocou o trator na carreta usando uma prancha e que não verificou se realmente o veículo havia sido preso. "Mas, enquanto motorista profissional, ele teria obrigação e dever legal de observar a carga, o que não foi feito. O trator estava completamente solto, sem nenhuma amarra", disse Marques.

Conforme o delegado, já foi solicitada a prisão preventiva de Joniçon, que responderá por homicídio com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. "A partir do momento em que ele não coloca as amarras de forma adequada numa carga desse peso e decide sair dirigindo em uma BR movimentada, cheia de pessoas, ele assume esse risco", afirmou o delegado, ressaltando que o condutor ficará preso na carceragem da 2ª Coorpin, onde aguardará decisão judicial.

O delegado informou, ainda, que Joniçon foi contratado para fazer o transporte do trator até Alagoinhas, onde o veículo seria usado na escavação de terrenos na cidade. O nome da empresa que contratou o condutor não foi divulgado. (As informações do Correio)

FLAMENGO RECORRE À CORTE ARBITRAL DO ESPORTE PARA CONTESTAR PUNIÇÃO DO STJD

O Flamengo recorreu na tarde desta segunda-feira (27) à Corte Arbitral do Esporte (CAS) em relação à punição sofrida pela escalação de André Santos no empate com o Cruzeiro pela rodada final do Brasileirão do ano passado. O time rubro-negro perdeu 4 pontos em pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por escalar um atleta que estava irregular - no entendimento da Corte, ele deveria cumprir suspensão por conta de um cartão vermelho recebido na final da Copa do Brasil.

No documento enviado ao CAS, que tem sede na Fifa, o departamento jurídico do Flamengo elenca vários argumentos que já foram apresentados até aqui, incluindo a informação de que o "BID da Suspensão", da CBF, não informava que o atleta estava irregular.

O Flamengo também alega que o Regulamento Geral de Competições da CBF permite a interpretação de que André Santos deveria cumprir a suspensão pelo cartão em uma competição que começasse após a edição de 2013 da mesma - como Copa do Brasil e Brasileiro foram disputados simultaneamente, a pena só deveria ser cumprida em 2014.

Entre os documentos do clube, está também um parecer do advogado Marcos Motta, especialista em direito esportivo que também atua internacionalmente, segundo o GloboEsporte.

IMBASSAHY DIZ QUE GOVERNO TEM QUE EXPLICAR AUMENTO NO CUSTO DAS ARENAS

Às vésperas de assumir a liderança do PSDB na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy critica a decisão do governo de convocar reunião de emergência para discutir estratégia para lidar com os protestos contra a Copa, conforme divulgado pela imprensa, nesta segunda-feira, 27.

Segundo o deputado, mais que se preocupar com os protestos contra a gastança que vem sendo feita a pretexto de preparar o país para sediar a Copa do Mundo, este ano, o governo precisa explicar à população por que os custos preparatórios para o mundial subiram tanto; por que nada sai a contento, e são tantas as críticas quanto à forma como o país vem se estruturando com vistas ao mundial de futebol.

Imbassahy ressalta que os custos das arenas, por exemplo, ja passaram dos R$ 2,6 bilhões conforme relatório elaborado pela Fifa em 2007 e hoje a previsão das obras é de R$ 8,9 bilhões. “É mais que o triplo do previsto. A presidente Dilma tem a obrigação de explicar essa disparidade, afinal é o dinheiro público que está custeando os novos estádios padrão Fifa”, disse Imbassahy.

RECORDISTA NACIONAL EM MATRICULAS DO PRONATEC SALVADOR INICIA ANO LETIVO DE 2014

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Salvador foi município que mais inscreveu alunos, beneficiários do Bolsa Família, seus dependentes e demais inscritos no Cadúnico, em cursos gratuitos de qualificação profissional promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2013. Ao todo, foram matriculados 13.514 estudantes pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), responsável pela execução do programa, em Salvador. No ranking de inscrições seguem Salvador as cidades de Maceió , com 12.489 matrículas realizadas em 2013, Porto Velho (11.517), São Luis (10.590) e Porto Alegre (9.505).

Para comemorar o feito e dar inicio ao ano letivo de 2014, a SEMPS promove evento nesta terça feira pela manhã, a partir das 9 horas, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, será ministrada a aula inaugural de 2014 e entregues placas comemorativas aos ofertantes dos cursos em Salvador - SENAC, SENAI E IFBA.

Segundo o secretário Mauricio Trindade, gestor da SEMPS, em 2013 foram disponibilizadas vagas para 117 diferentes cursos de capacitação. Os cursos mais demandados pela população foram operador de computador, Recepcionista em serviços de saúde, Camareira em meios de hospedagem, Eletricista instalador predial de baixa tensão, Operador de editoração eletrônica, Recepcionista, Costureiro industrial de vestuário, Cuidador de idosos e Auxiliar de cozinha. 70 % dos 13.514 inscritos são mulheres, a maioria com idade entre 18 e 29 anos e que já concluíram o ensino médio.

A sub – secretária Tatiane Matos informa que para este ano já estão garantidas para Salvador 9 mil vagas. As pré- matriculas podem ser realizadas nas unidades do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM).

As aulas são ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos turnos matutino, vespertino e noturno.

SERVIÇO:

Assunto: Abertura do ano letivo dos cursos profissionalizantes do

Local: Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, situado na Praça Thomé de Souza

Data: 28/01/2014

Horário: A partir da 9 horas
Fontes de informação:

Secretário Maurício Trindade e sub – secretária Tatiane Matos, gestores da SEMPS.

Por: Sergio Toniello e Andrea Nascimento

SEIS FOGEM DA DELEGACIA DE LAURO DE FREITAS

Seis presos fugiram neste domingo (26) da 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), na Região Metropolitana de Salvador. “A carceragem está interditada há algum tempo por conta da reforma, mas está funcionando de forma improvisada. Eles aproveitaram a fragilidade da estrutura para furar parte da laje”, afirmou ao Correio o delegado titular Joelson dos Santos Reis. A Polícia Civil realiza buscas, com o auxílio de policiais militares, pelos detentos Sidney Aparecido dos Santos, Leandro Santos Bizerra, Leonel Souza Correia, Henrique das Virgens Santana, Vitor dos Santos Santos e Orlando dos Santos de Souza. Leandro estava detido por tráfico de drogas e os demais por roubo. Sete presos continuam na unidade policial. (As informações do BN)

UM ANO APÓS INCÊNDIO NA BOATE KISS, SANTA MARIA LEMBRA MORTOS

Palco de uma das maiores tragédias brasileiras, Santa Maria vai andar em ritmo lento hoje, para reverenciar os 242 mortos no incêndio da boate Kiss e pedir que o país adote uma cultura de segurança para que desastres semelhantes nunca mais se repitam.

Familiares das vítimas prometem passar a madrugada em vigília diante do prédio da casa noturna, fechado por tapumes e com o interior em escombros. A prefeitura decretou luto oficial. O comércio vai abrir, mas muitas lojas exibirão laços brancos e colocarão rosas nas vitrines. Pelo menos cinco cultos religiosos estão previstos.

O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro do ano passado. A investigação policial mostrou que, durante um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira, uma fagulha chegou ao revestimento de espuma do teto, que começou a queimar.

O fogo gerou a fumaça tóxica, composta por cianeto, que matou a maioria das vítimas por asfixia. (As informações do G1)

SEM LICITAÇÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA REPASSA VERBA PÚBLICA A SÓCIO DO SOGRO

Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves repassou R$ 116.420 de sua cota parlamentar a um sócio do sogro e do cunhado, sem licitação, informa o Painel, da Folha de S. Paulo. A produtora Assaf e Sousa Comunicação, de Adriano de Sousa, recebeu a verba pública para gravar dois pronunciamentos do deputado em cadeia nacional de TV em outubro e dezembro do ano passado. O proprietário da empresa é sócio em outro negócio de Cassiano Arruda e Arturo Arruda, pai e irmão da mulher do presidente da Câmara. A assessoria de Alves disse que o dinheiro utilizado foi de sua cota individual, e não a verba da presidência da Câmara, para não precisar fazer licitação. A produtora teria sido escolhida porque o peemedebista já “conhecia e confiava em seu trabalho”.

YAMAGUCHI É DESCLASSIFICADO EM ESTREIA NO BOXE PROFISSIONAL

A estreia do brasileiro Yamaguchi Falcão no boxe profissional foi decepcionante. Na noite de sábado, 25, em Santos, o medalhista de bronze na Olimpíada de Londres de 2012 e o argentino Martin Rios, em luta válida pelos pesos médios, foram desclassificados pela arbitragem após se envolverem em uma confusão no ringue.

Após o encerramento do segundo round do combate, Rios acertou um golpe em Yamaguchi, que revidou. A confusão se instalou e o argentino inclusive cuspiu no brasileiro. Enquanto recebiam a orientação dos seus treinadores antes do começo do terceiro round, mas o árbitro José Bezerra optou pela desclassificação de ambos. Ele avaliou ter tomado a decisão certa, pois os boxeadores tiveram atitude antidesportiva.

"Os dois entraram em briga, mesmo após a voz de comando para cima deles. Não é briga de rua, é boxe. Acho que tomei a atitude certa", afirmou Bezerra, em entrevista ao SporTV.

A decisão irritou os dois boxeadores, tanto que Rios cuspiu em direção ao árbitro. "A luta estava tranquila, aí o árbitro brasileiro fez essa sacanagem. Por causa desses árbitros é que a TV brasileira não passa o boxe", reclamou Yamaguchi, que entrou no ringue, antes da luta, com um machado para "cortar o rival no meio". (As informações da Agência Estado)

VENDA DE ALISANTE PARA CABELOS É SUSPENSO PELA ANVISA

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor na data da publicação. (As informações da Agência Brasil)

MINHA CASA, MINHA VIDA ATINGE MAIS DE 1,5 MILHÃO DE FAMÍLIAS, DIZ DILMA

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27) que mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras adquiriram imóveis com auxílio do programa Minha Casa, Minha Vida desde o início de seu mandato, em 2011. Além das moradias já entregues, segundo ela, 1,7 milhão de casas e apartamentos estão em construção no país.

Até o final deste ano, a líder do Executivo estima que o número chegue a 2,75 milhões de casas e apartamentos. "O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento, com uma prestação que cabe no bolso.

Isso é uma grande conquista", afirmou, durante o Café com a Presidenta, nesta manhã. O Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal, financia parte do valor das moradias para famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O subsídio pode chegar a R$ 25 mil.

CABINE DO ELEVADOR LACERDA PERDE CONTROLE E PARA NO SUBSOLO

Uma cabine do Elevador Lacerda sofreu um problema técnico neste domingo, 26, enquanto realizava o transporte de passageiros entre as cidades alta e baixa.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), que administra o ascensor, a cabine perdeu o controle e desceu diretamente para o subsolo, sem parar no térreo, onde está a saída para a Praça Cairu.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido e todos os ocupantes foram retirados em segurança. A cabine permanece em manutenção na manhã desta segunda-feira, 27, quando estão em operação outras duas cabines e três micro-ônibus. (As informações do A Tarde)

VITÓRIA DA CONQUISTA CRITICA JAILSON, ÁRBITRO DO JOGO CONTRA O BAHIA

A atuação de Jailson Macedo Freitas no duelo entre Bahia e Vitória da Conquista, no último sábado (25), na Fonte Nova, foi alvo de críticas do presidente do Vitória da Conquista, Ederlane Amorim.“Já é difícil ganhar do Bahia e marcar um gol contra eles. Marcamos dois e o árbitro anulou. Quando cheguei em casa vi o lance na TV e os gols foram legais. Fomos prejudicados”, afirmou o dirigente.

Na partida, pela 3ª rodada do Nordestão, o Bahia ganhou por 1x0, gol de Talisca, de pênalti. “Quando vi o nome de Jailson na escala de arbitragem, fiquei tranquilo. Até paro para assistir jogos da Série A quando ele apita, pois gosto do seu trabalho. Mas ontem (sábado) ele foi decisivo e interferiu no resultado. Poderíamos estar em uma colocação melhor no campeonato”, afirmou.

O Vitória da Conquista caiu para a lanterna do Grupo B com apenas um ponto ganho. Depois de amanhã, o Bode receberá o Bahia, às 21h15, no estádio Lomanto Júnior. (As informações do Correio)