quarta-feira, 28 de maio de 2014

FRANCISCO FALCÃO É ELEITO PRESIDENTE DO STJ

O ministro Francisco Falcão foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (27). A eleição aconteceu durante a sessão plenária da Corte. Atualmente, Falcão é corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão substituirá o ministro Félix Fischer. A ministra Laurita Vaz foi eleita vice-presidente do STJ. Pelas normas do tribunal, o ministro com mais tempo na Corte deveria assumir a presidência.

No caso, o ministro Gilson Dipp estaria apto a presidir o STJ, mas abriu mão da função, já que ele se aposenta no próximo mês de outubro. Dos 32 votos, Falcão recebeu 29, e Laurita Vaz recebeu 30 votos. O atual presidente desistiu de concorrer à indicação ao cargo de corregedor do CNJ. A desistência era esperada, pois o CNJ investiga viagens internacionais dos ministros do STJ custeadas pelo tribunal. O Pleno indicou a ministra Nancy Andrighi por 30 votos para a corregedoria do CNJ.

A posse de Andrighi no CNJ será precedida de uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aprovada pelo plenário do Senado. Ao final do processo, a presidente da República precisa nomear a ministra. A posse dos ministros Falcão e Laurita Vaz na direção do STJ deve ocorrer na primeira semana de setembro. Francisco Falcão já presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), quando era desembargador.

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