PENA DE JOSÉ GENOINO PODE SER EXTINTA DEVIDO AO INDUTO DE NATAL

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (24), o indulto de Natal, benefício concedido anualmente que extingue penas de presos que, em sua maioria, têm bom comportamento, além de penas baixas e não reincidentes. Condenado a 4 anos e 8 meses por conta do mensalão, o ex-presidente do PT, José Genoino, pode receber o perdão judicial, já que está em regime aberto e mais de um quarto de sua condenação foi cumprida. É necessário ainda que Genoino envie um pedido à Justiça para informar que se enquadra nas regras estabelecidas para este ano. Posteriormente, seu caso será analisado por um juiz, que verificará o comportamento e a possibilidade de descontar dias de sua pena por ter estudado. Por ser um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), também será necessária a consulta ao relator, o ministro Luís Roberto Barros, que dará a palavra final para a concessão do indulto natalino.