Enquanto o governo federal prepara medidas para melhorar suas contas, o panorama fiscal nos Estados é menos alarmante: apenas um terço das 27 unidades federativas registrou aumento em suas dívidas desde 2010. O desempenho positivo dos demais puxou para baixo, em dez pontos porcentuais, o índice de endividamento nesse nível de governo. Na média, os 27 Estados contabilizam passivo menor do que no início da gestão que termina no dia 31.
Essa melhoria generalizada ocorreu porque, apesar do fraco desempenho econômico do País nos últimos quatro anos, a maioria dos Estados conseguiu ampliar a arrecadação de impostos e a captação de recursos federais em ritmo mais rápido que o do crescimento das dívidas. Com isso, a relação entre dívida e receita caiu em pelo menos 17 unidades da Federação - o Amapá não entra na lista, já que não há dados recentes sobre sua contabilidade.
Há quatro anos, os Estados deviam, em média, o equivalente a 72% de sua receita anual. Neste ano, os últimos dados disponíveis mostram que essa relação caiu para 62%, taxa bem inferior ao teto estabelecido pelo Senado, de 200% da receita. Até o momento, é possível apenas avaliar a evolução das contas entre dezembro de 2010 e agosto de 2014, já que os relatórios de gestão fiscal consolidados deste ano só serão publicados no início de 2015.
Esses dados tampouco levam em conta a mudança do índice de correção dos débitos dos Estados com o governo federal. A medida, aprovada no mês passado, reduzirá o estoque das dívidas estaduais renegociadas com a União nos anos 90, mas não afetam as operações de créditos com instituições financeiras nacionais e internacionais. (As informações do Estadão)
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