sábado, 17 de julho de 2010

LULA ASSINA MP PARA BENEFICIAR OBRAS DA COPA DO MUNDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na segunda-feira medida provisória com pacote de benefícios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Participarão da festa no Palácio do Itamaraty representantes das 12 cidades-sede e de seus Estados, além de ministros e pessoas ligadas ao esporte.

A MP deve mudar as regras de endividamento dessas cidades e de seus Estados e reduzir a burocracia para os empréstimos. Os projetos terão linhas específicas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Rio será contemplado duas vezes, por causa da Olimpíada de 2016.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a MP vai flexibilizar as regras sem contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal ou alterar os limites de endividamento dos Estados. Isso não pode ser feito por medida provisória. (As informações são da Agência Estado)

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