Um acordo de cooperação firmado entre Brasil, Argentina, Espanha e Portugal vai facilitar os procedimentos de extradição. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, disse que, além de garantir celeridade nos processos, o acordo também prevê a entrega temporária de pessoas que cometerem crimes no exterior, “ou seja, alguém que comete um crime fora do Brasil, responde pelo crime lá e depois volta sem ser extraditado. Isso revela uma profunda confiança entre os países”.
O secretário-executivo disse ainda que o acordo multilateral também tem o objetivo de aprofundar e reforçar os mecanismos de combate coordenado à criminalidade e à impunidade. “O crime organizado não é limitado pelas fronteiras dos países, portanto, os países devem adotar medidas que respeitem os direitos mínimos da pessoa humana, mas consiga combater o crime organizado”.
De acordo com Favetti, a ideia é fazer com que outros países que integram o Mercosul e a União Europeia adiram ao acordo. “Não foi um acordo entre Mercosul e União Europeia, mas entre países soberanos. É claro que um acordo entre países como esses, que têm um peso enorme, vai replicar em seus respectivos blocos econômicos”.
A assinatura do acordo ocorreu na última quarta-feira (3), em Santiago de Compostela, na Espanha. Durante o evento, os países também discutiram a inclusão de novos temas no âmbito da Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-Americanos, como a informatização e a racionalização de procedimentos do sistema de Justiça e o combate à corrupção a partir da repressão à lavagem de dinheiro. (As informações são da Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário