Após um intenso debate que durou quase cinco horas, na noite desta terça (17), com empresários de vários setores, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) admitiu a possibilidade de rever alguns pontos do projeto que altera as regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Hoje em tramitação na Câmara de Vereadores, o projeto aguarda votação, prevista para segunda. Entre os pontos que deverão ser reavaliados pela Sefaz estão a possibilidade de conceder isenção do imposto para clubes sociais que dediquem pelo menos 50% das suas atividades para as práticas desportivas.
“Já existe uma legislação municipal que prevê isso, então submeteremos essa questão a um estudo técnico”, afirmou o subsecretário da Sefaz, George Tormin. Ele também admitiu que deverá reavaliar o corte mínimo para o aumento do IPTU no comércio (imóveis não residenciais). O projeto, que prevê um aumento nominal do IPTU de 50% de imóveis comerciais com até 300 metros quadrados, foi questionado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), Antoine Tawil, na noite de ontem.
“Hoje, 80% dos imóveis comerciais de Salvador têm em torno de 70 metros quadrados. Todos os micro e pequenos empresários, como salões de beleza, quitandas e barzinhos, estão sendo igualados às megalojas”, apontou. No encontro, representantes de cerca de 100 entidades empresariais da construção civil, indústria, alimentos, supermercados e lojas, entre outros, pediram que a prefeitura revisasse o projeto em diversos pontos e que a Câmara de Vereadores adiasse a votação para que os reajustes fossem feitos com mais diálogo.
Tormin também prometeu estudar outros pleitos como a tributação diferenciada a imóveis que tenham equipamentos como geradores de energia, churrasqueiras e saunas, por exemplo. O ponto foi questionado pelo presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin. “Esses equipamentos não custam nem 1% de um prédio, por que devem fazer o valor venal do prédio subir em 10%?”, questionou.
Segundo a prefeitura, os aumentos reais previstos no IPTU não passarão dos 35% para a maioria dos imóveis. Os empresários pedem que a prefeitura reveja os aumentos para imóveis de alto luxo com áreas superiores, cujo aumento pode chegar a 300%. (As informações do Correio)
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