O líder do PSD na Câmara de Salvador, vereador Duda Sanches, visando beneficiar o contribuinte não residencial, cujas estruturas dos seus imóveis são de até 100m2, apresentou emenda aditiva no inciso II, do art. 4o, projeto de Lei 2013, que altera dispositivos do projeto da Lei Municipal 7.186, de 27 de dezembro de 2006, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que está em debate nesta terça-feira (18) na Casa para apreciação.
O objetivo, segundo Duda Sanches, é que o aumento do imposto, após a atualização venal para os proprietários de imóveis com utilização não residencial de até 100m2, não ultrapasse o percentual de 35%. No texto original do projeto, conforme explica o edil, consta que esse reajuste seria de 50%.
“No texto original consta que imóveis com tamanho de 0 a 300m2 teriam aumento de até 50%, mas isso não seria justo com os pequenos e médios empreendedores, que possuem, por exemplo, salões de beleza de bairro, escritórios de advogacia, consultórios médicos, odontológicos, em suma pequenas lojas, salas. Afinal, sabemos as dificuldades dos que os que possuem comércio, em especial, os menores, para pagar seus impostos”, destacou o vereador, não escondendo o otimismo quanto à aprovação da emenda. “Acredito que meus pares, que o prefeito, serão sensíveis a esta categoria, que merece um olhar diferenciado”, concluiu o líder pessedista.
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