A CBF deve tentar cassar ainda nesta sexta-feira a liminar obtida pela Portuguesa na última quarta, que obriga a devolução ao clube dos quatro pontos que lhe foram retirados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no ano passado - e, por consequência, manter a Lusa na Série A do Campeonato Brasileiro.
A entidade se baseia em alguns pontos, entre eles outra liminar, esta da Justiça do Rio, que respaldam a punição dada à Lusa e determinam que a decisão do STJD seja mantida. O caso pode acabar parando no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É que, na guerra de liminares, acabou ocorrendo um conflito de competência. Isso porque a liminar que favorece a Portuguesa foi concedida pela 43ª Vara Cível de São Paulo, por meio do juiz Miguel Ferrari Júnior.
Em sua decisão, o magistrado determina também multa diária de R$ 500 mil à CBF, a partir de 19 de abril (quando começa o Brasileirão), em caso de descumprimento. Já a liminar em que se baseia a CBF foi obtida no Rio, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, atendendo a uma ação de um torcedor do Fluminense. Pela decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, a determinação do STJD deve ser cumprida e mantida. Do contrário, a CBF está sujeita a multa diária de R$ 50 mil. O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, não concorda com a tese de conflito de interesse.
“Todas as ações impetradas nesse caso foram feitas por torcedores, entidades, órgãos. Mas a única entidade que tem legitimidade para agir em nome da Portuguesa é a Portuguesa. E nossa decisão foi obtida em São Paulo”, disse. Oficialmente, a CBF alegou na tarde desta quinta-feira que ainda não está tomando nenhuma providência sobre a liminar conseguida pela Portuguesa porque não tem conhecimento da decisão. “Vamos manter nossa posição de só nos pronunciarmos depois que formos citados”, respondeu a entidade, por meio de sua assessoria. “O assunto já está entregue à diretoria jurídica.” (As informações do Estadão)
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