O deputado estadual Alan Sanches (PSD), visando assegurar a dignidade e tratamento digno ao cidadão baiano que necessita de cirurgias para colocação de prótese de joelho e quadril, levando em conta o tempo de espera interminável a que se submete e as suas consequências, apresenta projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui o cadastro único a ser administrado pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), definindo como tempo de espera máximo para o procedimento o período de seis meses.
De acordo com o deputado, a não realização das referidas intervenções cirúrgicas culminam com doenças que interferem na qualidade de vida dos pacientes. “Que muitas vezes não conseguem dar continuidade as suas atividades diárias e ficam dependentes de auxílio-doença para sustentar suas famílias, além de serem muitas vezes discriminados por conta das deficiências ou sequelas irreparáveis em muitos casos.
Por isso, conclui ele, “este projeto de lei visa aumentar a oferta desses serviços, melhorando o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, principalmente para a população mais carente que sofre com a discriminação e falta de oportunidades principalmente na área profissional, onde são afetadas diretamente devido a algum tipo de deficiência”, concluiu o deputado, complementando que sendo assim o estabelecimento do prazo máximo de seis meses de espera após a inscrição evitará o agravo das lesões.
Desta forma, o paciente que estiver inscrito a mais de seis meses no cadastro único de cirurgias para colocação de prótese do joelho e quadril, sem ter realizado a cirurgia, passará por uma triagem na Central de Regulação que obedecerá a critérios médicos e protocolos de prioridade, onde será definida a data para a realização da cirurgia em caráter prioritário.
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