O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável à prisão preventiva do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque, ao analisar o mérito de habeas corpus ajuizado por ele no Supremo Tribunal Federal. Duque foi preso em novembro de 2014 por determinação da 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, a pedido do Ministério Público Federal no Paraná e solto depois por decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki.
A Procuradoria e a Polícia Federal atribuem a Duque envolvimento direto com esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobras. Ele chegou ao cargo indicado pelo PT. A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobrás, na gestão de Renato Duque, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que teriam integrado cartel para assumir negócios bilionários na estatal. Pedro Barusco, que foi gerente executivo e braço direito de Duque, fez delação premiada e abriu mão de US$ 100 milhões.
Os procuradores federais que investigam o caso vão denunciar Duque por corrupção. Janot vê motivos para a prisão do ex-diretor da Petrobras, e considera insuficientes medidas substitutivas, como proibição de deixar o País e obrigação de entregar o passaporte. No parecer, o procurador-geral argumenta que Duque “possui inúmeras possibilidades, notadamente financeiras a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas, de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”.
Para Janot, “não se trata de imaginar situações abstratas, imaginárias, mas de considerar que, em situações similares, muitos réus e investigados e em condições não tanto privilegiadas quanto o paciente (Duque)já se evadiram do País”. Quando decretou a prisão preventiva de Duque, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, destacou existência de “prova suficiente de materialidade e autoria (dos delitos)”. Moro assinalou que as delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef são convergentes no sentido de apontar o nome de Duque como participante do esquema de distribuição de propinas na Petrobrás. (As informações do Estadão)
Nenhum comentário:
Postar um comentário