Com o objetivo de avaliar a situação de centenas de crianças e adolescentes de Salvador que vivem em situação de vulnerabilidade social e para sugerir soluções para melhor atender esse segmento da população, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), um painel de debates no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, com participação de várias entidades, a exemplo do Ministério Público Estadual, Juizado da Infância e da Juventude, Defensoria Pública e Delegacia do Adolescente Infrator.
O evento, que também marca o encerramento das comemorações do mês da criança foi aberto ontem e (26/10) finalizado hoje, com intensa participação de entidades assistemnciais de de público.
Paralelamente às palestras e debates sobre o tema, especialmente sobre a necessidade de obter mais recursos para promover ações e adotar políticas públicas em prol dos menores, foram realizadas várias atividades na Praça Municipal, onde a SETAD e o CMDCA instalaram vários estandes para que o público possa se informar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os projetos e ações financiados e sobre as formas de apoio que poderão ser adotadas por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Na opinião do Secretario do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD) as diversas instituições envolvidas “muito têm feito buscando minorar os problemas de nossas crianças e adolescentes em situação de risco, mas são vários os obstáculos a superar e problemas a enfrentar. Entre eles está a necessidade de arrecadarmos fundos para que possamos realizar as ações necessárias à proteção da juventude carente de Salvador. E todos, pessoas físicas e empresas podem colaborar com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Para que isso ocorra é simples. Basta autorizar dedução no imposto de renda, de até 6% para pessoa física e 1% para Pessoa Jurídica, que os recursos serão repassados automaticamente para o FMDCA. Esta será nossa principal ação neste final de ano, estimular as pessoas a colaborar”
Segundo Marcelo Abreu, “ a ação é muito simples, não implica em desembolso de recursos, e irá provocar impacto muito forte para a execução dos muitos e bons projetos elaborados à espera de implementação. Desejo que a palavra mágica de cada um nos próximos dias e semanas seja “ vou colaborar com as crianças e adolescentes fazendo já dedução em meu imposto de renda e no imposto de minha empresa”.
Todo esforço é meritório e o apoio de cada um é fundamental, lembra o secretário, citando a Constituição federal de 1988, que afirma ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao lazer, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ou seja, todos nós somos absolutamente responsáveis pelo futuro de nossos jovens”, conclui.
Para Renildo Barbosa, presidente do CMDCA e anfitrião do evento, "A mobilização das entidades e órgãos integrantes é o principal passo para garantia de condições mínimas para a vida e crescimento de milhares de crianças e adolescentes. Para garantir um futuro digno é necessário cuidar deles no presente. Enfim, precisamos proteger as crianças e adolescentes do presente, visando garantir um futuro mais sólido para todos e todas nós".
Por: sergio Toniello
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