sábado, 1 de outubro de 2011

DEM VAI À JUSTIÇA CONTRA QUEM NÃO PARTICIPOU DA CRIAÇÃO DO PSD

O DEM promete ir à Justiça Eleitoral para pedir o mandato de todos que ingressarem no PSD, mas não tiveram participação efetiva na criação da nova legenda. Atualmente, só é permitido mudar de legenda em casos como "perseguição partidária" e para a fusão e fundação de uma sigla nova, por exemplo.

No início de junho, ao responder a uma consulta do deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Cmara, o TSE aprovou o relatório da ministra Nancy Andrighi que endossa a manutenção do mandato de quem "expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido" e abre o prazo de 30 dias para mudança de partido.

Advogados do DEM entendem que isso significa que a mudança é permitida nesse período para apenas aqueles que participaram ativamente da construção de uma nova legenda. Eles estão fazendo consultas nos Estados para saber quem pode provar que participou do processo de nascimento do PSD.

O líder do partido na Cmara, ACM Neto (DEM-BA), afirma que deve se basear nas assinaturas da ata de criação do PSD, que foi apresentada há alguns meses. Ele diz ainda não ter feito os cálculos de quantos congressistas poderiam ter seus mandatos questionados. (As Informações da Folha)

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