O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30), diz que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, através de denúncias.
O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa encerrada. É necessário, por exemplo, que o bolsista tenha renda familiar máxima de três salários mínimo por pessoa. Os responsáveis por essa supervisão serão os coordenadores do ProUni de cada uma das universidades. As denúncias ficam sujeitas à aprovação pela Secretária da Educação e, se admitidas, também serão encaminhadas às instituições de ensino.
O denunciante, que pode permanecer anônimo, terá que apresentar “a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e os demais elementos relevantes para o esclarecimento do seu objeto”, informa o texto da portaria.
O estudante sob supervisão terá um prazo de dez dias para apresentar documentação que comprove a inexistência de irregularidades. Se a universidade decidir pela cancelamento do benefício, o estudante terá mais dez dias para recorrer. (As informações do Estadão)
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