terça-feira, 5 de junho de 2012

DILMA VAI DECIDIR SOBRE DESTINO DE QUILOMBOLAS DE RIO DOS MACACOS

A presidente Dilma Rousseff vai decidir sobre o destino das 34 famílias (cerca de 100 pessoas) do Quilombo Rio dos Macacos, que vivem um impasse com a Marinha pela posse da área localizada dentro da Base Naval de Aratu. Uma solução definitiva só virá após o relatório do Incra, que deverá constatar a origem quilombola das famílias e de uma posterior decisão da presidente.

Acordo entre o comando da Marinha e os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal definiu pelo patrulhamento somente no entorno da área ocupada pela comunidade do Quilombo Rio dos Macacos. A medida emergencial visa acalmar os ânimos entre militares e moradores até 1º de agosto, quando terminará o prazo da suspensão judicial que impediu a retirada das famílias da região.

Reivindicada pelas famílias que lá vivem, a área está em litígio desde 2009, quando a Advocacia Geral da União (AGU) impetrou uma ação reivindicatória – acatada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 10ª Vara Federal – determinando a retirada dos moradores do local. A execução da retirada estava marcada para 4 de março, mas o governo federal determinou a suspensão da tomada do território. (As informações do A Tarde)

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