A informação publicada no Diário Oficial do Estado, do contrato da empresa Abais Conteúdos Educativos & Produção Cultural Ltda., sem licitação, a Secretaria da Educação do Estado emitiu nota de esclarecimento a decisão. Segue:
"1- A contratação se deu em caráter emergencial (dispensa de licitação, conforme previsão legal), tendo em vista a necessidade de minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e vestibulares.
2- Os requisitos para a escolha da empresa Abais, que tem à frente o professor Jorge Portugal, foram a capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura. Vale ressaltar que o professor Jorge Portugal e sua equipe pedagógica tem experiência reconhecida na realização de grandes eventos voltados para aprimorar o conhecimento dos estudantes para as provas do Enem e vestibulares.
3- Os eventos pré-Enem vão envolver cerca de 100 professores especialistas por área do conhecimento e pessoal de apoio. Além de uma grande infraestrutura que contempla serviço de sonorização, palco, iluminação, organização pedagógica e filmagem dos aulões para veiculação via Web.
4- A previsão é de que mais de 200 mil estudantes sejam beneficados com esta ação. No total, serão trabalhados 32 temas nas diversas áreas, como matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas. As aulas vão ser ministradas por professores de maneira interdisciplinar.
5- O pacote de eventos pré-Enem consta de 384 aulões, em 13 bairros populosos de Salvador e mais 11 municípios do Estado. O investimento unitário é de R$ 4.145,00. O contrato também estabelece que os direitos de imagem dos aulões serão cedidos à Secretaria da Educação e retransmitidos pela TVE Bahia durante todo o ano de 2012".
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