quarta-feira, 4 de julho de 2012

CÂMARA APROVA MP QUE LIBERA R$ 706 MI PARA VÍTIMAS DA SECA NO NORDESTE

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado.

A aprovação da medida provisória ocorreu após longo processo de obstrução dos partidos de oposição, que lançaram mão de dispositivos regimentais para adiar a votação. O DEM e PSDB obstruíram os trabalhos em protesto pelos critérios de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.

O PSDB declarou, por meio de nota, que a discrepância na execução das programações orçamentárias “tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos para as pequenas comunidades que não têm acesso aos aparelhos públicos”.

O partido também argumenta que os municípios representados pelos parlamentares da oposição “deixam de receber recursos, que levariam à satisfação de necessidades essenciais”. (As informações do G1)

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