A presidente Dilma Rousseff (PT) quer que as regras aprovadas pela futura reforma política sejam aplicadas já nas eleições de 2014. A informação foi repassada ontem (26) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Para que a reforma política aconteça, a presidente estabeleceu como condição que seja realizado um plebiscito para consultar a população sobre o tema. “Estamos trabalhando para viabilizar plebiscito sobre reforma política”, disse Mercadante.
A decisão pelo plebiscito foi acertada por Dilma em conversa com os poderes Legislativo e Judiciário. “Ao estabelecer o instrumento do plebiscito, nós poderemos eleger as principais questões que devem orientar, balizar a reforma política e isso será definido com a participação direta da população, a exemplo da definição do presidencialismo como regime de governo”, afirmou Mercadante.
De acordo com Mercadante, para formatar o plebiscito, Dilma está ouvindo diversos setores do país. “A presidente está recolhendo junto a todos os partidos as propostas para o plebiscito. As entidades da sociedade civil também serão ouvidas, a exemplo do que aconteceu com a OAB, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e outras possibilidades para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a cidadania”, afirmou Mercadante.
O ministro disse que o governo trabalha para que todo o processo do plebiscito ocorra até outubro, um ano antes das eleições do próximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras entrem em vigor.O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que até o final dessa semana dará um parecer sobre se será possível operacionalizar o plebiscito. (As informações da Agências)
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