PROCON DA BAHIA NOTIFICA CHESF POR CONTA DO APAGÃO

O Procon da Bahia notificou nesta segunda-feira (2) a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) em razão do apagão que ocorreu no último dia 28 em todo o Nordeste. Em um prazo de cinco dias, a estatal deve esclarecer as providências tomadas para resolver os problemas gerados aos baianos que sofreram algum dano e o que motivou o blecaute na Bahia. “O fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços” explica o superintendente do Procon, Ricardo Maurício Soares. A responsabilização está prevista no Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.