As agências reguladoras viraram um grande filé para os partidos fazerem indicações políticas não apenas a cargos de direção. O loteamento ocorre também em postos do segundo e terceiro escalões. As dez agências de controle e fiscalização têm hoje 2.913 vagas de livre nomeação: parte preenchida por servidores de carreira, mas ao menos 600 ocupadas por escolhas políticas, sem que o funcionário, muitas vezes designado para desempenhar função técnica, tenha sido triado em concurso público.
O governo gasta hoje quase R$ 12,4 milhões por mês só com o pagamento de empregados comissionados, segundo a Associação dos Servidores e Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans). Os salários variam de R$ 790 a R$ 14 mil. Procurado, o Ministério do Planejamento disse não ter esses dados compilados.
De 2011 para 2012, a taxa de ocupação das vagas comissionadas nas agências cresceu quase 30%. No mesmo período, foram criados mais de 70 postos ocupados por meio de livre nomeação. Para a criação de um novo cargo comissionado, o diretor da instituição interessada deve apresentar a demanda ao Planejamento. Caso o governo concorde, a Presidência envia o pedido ao Congresso, que decide se atende à reivindicação.
Na quarta-feira, 21, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que PT e PMDB retomaram uma guerra política pelo loteamento de cargos nas agências. Em um exemplo de "aprova o meu que eu aprovo o seu", o PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky fosse aprovado no Senado para cargo na Anvisa. A indicação só saiu quando o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), conseguiu emplacar para vaga semelhante Renato Porto, de quem é padrinho de casamento. (As informações da Agência Estado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário