A prefeitura de Salvador pretende conceder desconto de 10% no IPTU dos imóveis que forem construídos ou adaptados com base às normas de sustentabilidade. Se enquadram as casas ou apartamentos que fazem o uso racional dos recursos, como aproveitamento da água da chuva e tratamento do que for utilizado na obra.
A decisão foi anunciada pelo prefeito ACM Neto ontem, em reunião com a bancada governista no Palácio Thomé de Souza. A medida será incluída no projeto de lei que pretende modificar os critérios de progressão da alíquota do IPTU e atualizar o valor venal dos imóveis para a cobrança do imposto.
A expectativa da prefeitura é de enviar o projeto à Câmara ainda neste semestre, para que seja aprovado e comece a valer no ano que vem. “Visitando outras cidades pelo país, eu vi que esse desconto era uma realidade e estimulava as pessoas a serem mais racionais na construção e no uso dos recursos naturais”, ponderou o vereador Paulo Câmara (PSDB), que sugeriu o desconto à prefeitura através de uma indicação.
Nos critérios de avaliação da sustentabilidade, são levados em consideração o uso de projetos de engenharia que privilegiam a ventilação e luminosidade naturais, por exemplo, ao invés de ar-condicionado e iluminação artificial, além da reciclagem de produtos, reutilização de materiais e destinação correta de resíduos.
Segundo a ONG Green Building Council Brasil, inicialmente a despesa com a obra pode ser até 7% maior que o normal. Porém, a longo prazo, reduz-se de 8% a 9% o custo operacional; em 30% o consumo de energia; até 50% o consumo de água; e em 80% os resíduos sólidos. (As informações do Correio)
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