domingo, 25 de agosto de 2013

INICIATIVA PROPÕE MULTA PARA QUEM JOGA LIXO NA RUA

No Rio de Janeiro, 286 pessoas foram multadas por jogar lixo no chão nos quatros primeiros dias após a instalação do programa Lixo Zero, desde terça-feira passada. As multas podem chegar a R$ 3 mil. Em Salvador, onde três mil toneladas de lixo são coletadas por dia, projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores para punir de forma semelhante quem sujar as ruas.
Inspirado na iniciativa carioca, o Projeto de Lei 230/13 é de autoria do vereador Marcell Moraes e foi protocolado em abril passado. Moraes considera a situação de Salvador "gravíssima".

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e a previsão é de que o parecer seja dado pelo vereador Geraldo Júnior (PTN) esta semana. Por meio de nota, Geraldo Júnior adianta que o projeto não "poderá ser aprovado" na comissão porque já existe uma lei anterior sobre o tema, a lei de nº 5.231, de 19 de dezembro de 1996. (As informações do A Tarde)

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