ALAN SANCHES DEBATERÁ ATO MÉDICO E PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" EM AUDIÊNCIA

O deputado estadual Alan Sanches, médico por formação, como representante da categoria no estado, realiza audiência pública na Assembleia Legislativa, com intuito de esclarecer os pontos tidos como polêmico do Ato Médico, lei que regulamenta o exercício da medicina, já sancionada pela presidente Dilma Rousseff, bem como do programa “Mais Médicos”.

Conforme o deputado, o debate já foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Casa e está marcado para o dia 13 de agosto. Além dos representantes da classe médica no estado, foram convidados o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

De acordo com Alan Sanches, a meta é trazer autoridades do estado e do governo federal para que todas as dúvidas sejam esclarecidas. “A medida provisória n° 621 que instituiu o programa “Mais Médicos”, por exemplo, recebeu ao todo 567 emendas do Senado e da Câmara Federal e tem gerado muitos questionamentos da classe médica em todo país. Portanto, o objetivo é envolver diretamente os médicos atuantes na Bahia, entidades da classe médica, conselhos profissionais, universidades e estudantes dos cursos de medicina, assim como a sociedade para que suas dúvidas possam ser esclarecidas e colaborações possam ser dadas”, pontuou, complementando que tudo isso em prol de uma saúde melhor.

No que diz respeito ao Ato Médico, segundo o parlamentar, os nove pontos vetados do Artigo, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças, também tem sido motivo de polêmica e precisa de esclarecimentos. “A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde e todos esses pontos estarão na pauta”, destacou.