A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) vai trabalhar com uma equipe de 400 pessoas durante todo o período do carnaval, mantendo plantões 24 horas por dia, para fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), objetivando inibir o trabalho e a violência contra menores, além do atendimento à população de rua adulta, migrantes, idosos e pessoas com deficiência física.
As ações de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual infanto-juvenil serão realizadas por equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores e pessoal de apoio e em parceria com o Ministério Público Estadual e do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia e organizações não governamentais.
As ações da SEMPS se apoiarão nos seguintes eixos:
1) campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências da exploração do trabalho infantil no período da festa;
2) abordagem e cadastramento de crianças, adolescentes e respectivas famílias identificadas nos circuitos do carnaval;
3) encaminhamento de crianças e adolescentes para os Centros de Convivência temporários da secretaria e,
4) inclusão das famílias em programas sociais do governo.
Crianças e Adolescentes
• Projeto “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes vão dançar no Carnaval de Salvador” tem como objetivo combater a violação de direitos contra menores durante o Carnaval de Salvador, através de ações articuladas com o Poder Público e Sociedade Civil Organizada.
O acolhimento institucional temporário será realizado em quatro abrigos da SEMPS distribuídos em pontos estratégicos do circuito, com capacidade para atender 360 crianças e adolescentes. Os abrigos funcionarão das 19 horas de quinta-feira (dia 27 de fevereiro) até às 15 horas da quarta–feira, (dia 04 de março).
Circuito Centro
– Escola Municipal Permínio Leite: Rua Democrata, 168;
– Escola Estadual Senhor do Bonfim: Rua General Labatut, s/n, Barris ;
Circuito Barra/Ondina
– Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC): Rua do Corte Grande – Alto de Ondina.
- Creche Calabar (Rua Maria Pinho, S/N).
Nos abrigos, as crianças e adolescentes participarão de várias atividades educativas e lúdicas ao longo doa dia, farão a higiene pessoal e cinco refeições diárias, sempre orientados e acompanhados por educadores e nutricionistas.
Conselho Tutelar - A SEMPS também irá promover, apoiar e fortalecer a ação do Conselho Tutelar nos circuitos do Carnaval, dotando-o da infraestrutura necessária ao cumprimento de sua missão que é “Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”.
A equipe formada por 79 Conselheiros Tutelares, apoiados pela equipe da SEMPS, realizará os atendimentos nos postos do instalados na Rua Chile/Pelourinho, Campo Grande/Avenida Sete e Barra/Ondina, da tarde da quinta-feira até às 12 horas da quarta-feira de cinzas, durante os 3 turnos (matutino, vespertino e noturno).
Quando identificados os casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes, e que for demandada a necessidade de acolhimento, os menores serão encaminhados para as Unidades da Fundação Cidade Mãe e demais Abrigos da rede conveniada do Município.
Locais de atendimento:
1. Posto SETAD – Rua Chile, nº 3, Centro
2. Posto CMDCA – Ladeira dos Aflitos, nº 15, Aflitos
3. Posto Escola Santa Terezinha - Av. Centenário, nº 2829, Chame- Chame
Pessoas com Direitos Violados - A equipe técnica multidisciplinar vai oferecer atendimento individualizado para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias.
Locais de atendimento:
• Centro de Referencia Loreta Valadares – Prevenção e Atenção a Mulher em Situação de Violência (CRLV) – Praça Almirante Coelho Neto – Barris.
Pessoas com Deficiência - Este ano, de acordo com o Secretário Mauricio Trindade, gestor da SEMPS, será implantada a “Vila da Inclusão”, um camarote adaptado que irá atender às pessoas com deficiência que desejem aproveitar a festa. O espaço será instalado na Praça da Piedade, onde também serão distribuídos folhetos com programação do carnaval em Braille.
Os atendimentos aos deficientes físicos que estiverem nos outros circuitos da festa também será realizado através do acompanhamento e orientação a pessoas com deficiência que trabalham com venda de produtos durante o carnaval, e com a verificação das condições de acessibilidade nos principais pontos do circuito (ônibus, sanitários químicos, postos de saúde, rampas de acesso para arquibancadas e camarotes).
Locais de atendimento:
• INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR/ IPS. Endereço – Avenida Joana Angélica, 399 - Térreo – Nazaré. CEP: 40.050-001
População em Situação de Rua - Desenvolver ações que visam o atendimento e abrigamento à população em situação de rua e migrantes. As equipes de abordagem de rua, composta por profissionais especializados, vão realizar a sensibilização e o encaminhamento para unidades de acolhimento ou retorno a família ou cidade de origem, com o fornecimento de passagens.
Denúncias - As pessoas que presenciarem situações de violação de direitos poderão registrar sua denúncia, informando o local, para que uma equipe de abordagem possa tomar as devidas providências.
Telefone: Abordagem social: (71) 9987-5147 / Denuncias contra a violação de direitos de Crianças e Adolescentes: (71) 9623-4955..
Por: Sergio Toniello
Nenhum comentário:
Postar um comentário