quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

COM VOTO DE ZAVASCKI E WEBER, MAIORIA DO STF ABSOLVE MENSALEIROS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Com a retomada, por volta das 10h20 desta quinta-feira (27), da sessão de análise dos embargos infringentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se oito condenados no processo do mensalão praticaram o crime de formação de quadrilha, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos réus. Somado aos votos da sessão desta terça-feira (26), que ficaram em 4 a 1 favorável aos mensaleiros, a maioria do STF decidiu pela absolvição dos condenados.

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa ainda manifestarão seu voto. Entre os que podem ser absolvidos do crime está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Caso o STF decida pela absolvição, suas penas serão mantidas, porque as referentes ao crime de formação de quadrilha não foram executadas ainda. Não será feita também mudanças de regime, de semiaberto para fechado, como seria o caso de José Dirceu, caso os magistrados decidissem pela condenação.

Os crimes que os fizeram já estar presos desde novembro do ano passado não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas. Para Zavascki, que não estava na Corte em 2012, quando o processo foi julgado, houve “notória exacerbação” nas punições atribuídas a formação de quadrilha. Já Rosa Weber já tinha se afirmado que este crime não foi praticado pelos réus do mensalão. (As informações do UOL)

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