segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

STF RETOMA EMBARGOS INFRINGENTES DO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta semana a análise dos embargos infringentes do mensalão, que podem aliviar as penas de 12 réus, entre eles integrantes do chamado núcleo político do esquema. A partir de quarta-feira (27), os ministros da Corte começam a proferir seus votos. A tendência no plenário, agora com composição distinta da primeira fase do julgamento, é que caiam as penas por formação de quadrilha, aplicadas a nove condenados cujos recursos foram admitidos.

O primeiro a votar é o relator, Luiz Fux, um dos que, na etapa inicial do julgamento, optaram pela condenação por formação de quadrilha, por entender que os réus se associaram de forma permanente para comprar votos no Congresso. Tiveram a mesma posição os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. São dados como certos pela absolvição, no entanto, os votos de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que já se posicionaram nesse sentido na primeira fase do julgamento.

Os dois votos que podem mudar o resultado são de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiram os cargos no STF depois. Quando a Corte julgou processo do senador Ivo Cassol (PP-RO), os dois o absolveram por formação de quadrilha em discussão semelhante à agora posta no mensalão. (As informações da Agência Estado)

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