terça-feira, 29 de julho de 2014

MEMBROS DO STF ESCOLHEM NESTA SEXTA-FEIRA NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

Os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhem nesta sexta-feira (1º) o novo presidente e vice-presidente que regerá a casa por dois anos. A data da eleição foi definida pelo atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Em um comunicado, Barbosa avisa que o processo administrativo para sua aposentadoria já está em fase final. O quorum para eleição é de oito ministros, e se não for alcançado, será designada uma sessão extraordinária com convocação dos ministros ausentes.

O ministro que obtiver o maior número de votos superior à metade dos membros do STF será eleito presidente, e logo depois, uma segunda votação será realizada com os dois ministros mais votados para escolher o vice-presidente. Se no segundo escrutínio não for alcançado número de votos superior à metade dos membros do tribunal, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois.

O regimento interno do Supremo prevê que, caso não haja antecipação de aposentadoria, a eleição seja realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo. A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.

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