Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) apreenderam seis equipamentos sonoros e emitiram três autos de infração na avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, na quinta-feira, 24. A vistoria teve o objetivo de coibir a poluição sonora no local.
As lojas Prosper Telefonia Móvel e Dubem Comércio de Confecções estavam utilizando equipamentos de som para fazer publicidade ilegal em via pública, e os responsáveis foram multados. Um ambulante também foi autuado e teve a aparelhagem sonora apreendida pela mesma irregularidade.
De acordo com a legislação, são proibidos pregões, anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, produzidos por aparelhos sonoros. A lei municipal 5.354/98 estipula que os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h; e 70 dB, das 7h às 22h.
Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias.
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