sábado, 26 de julho de 2014

PROJETO DE AUXÍLIO-CRECHE SERÁ ENVIADO À CÂMARA PARA APROVAÇÃO

A prefeitura de Salvador lançou oficialmente, na última sexta-feira (25), em evento realizado no Parque da Cidade, o programa social que tem como objetivo beneficiar mais de 53 mil crianças de 0 a 5 anos de idade. O projeto de lei que cria o benefício foi assinado pelo prefeito ACM Neto e será enviado para votação na Câmara Municipal de Salvador na próxima semana.

Caso o projeto seja aprovado, um valor de R$ 50 será concedido mensalmente pela prefeitura às famílias cadastradas no Bolsa Família. O auxílio visa à matrícula de crianças de até 5 anos em creches e pré-escolas, até o controle do déficit de vagas no Sistema Municipal de Educação. Para ter direito ao benefício, as famílias precisarão comprovar a inexistência de vagas em creches e pré-escolas na proximidade do local onde moram.

Há um limite de três crianças por família, que poderá ser revisto em caso de gêmeos e trigêmeos. Os beneficiados pelo programa ainda terão acompanhamento de saúde, com a obrigatoriedade de duas consultas anuais para avaliação de peso, metragem e vacinação.

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