O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. A proposta foi aprovada em dois turnos. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha.
De acordo com o relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Os seringueiros, atualmente, recebem dois salários mínimos de pensão. No próximo ano, quando o valor do salário mínimo for reajustado, o valor da pensão deve ultrapassar os R$ 1,5 mil, por isso, o relator acatou a emenda que suprime o artigo que estabeleceria um novo valor para a pensão.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou que os seringueiros do Acre esperavam que o benefício fosse revisto para mais. Mas, segundo ele, o que os parlamentares pretendiam era que fosse reconhecido o trabalho dos soldados da borracha. “Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região”, explica o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
A aprovação foi unânime. Uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos será convocada para marcar a promulgação da PEC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário