Para a próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Pastor Marco Feliciano colocou em pauta dois projetos que devem provocar ainda mais protestos contra sua participação no órgão.
Na reunião deliberativa da próxima quarta-feira (8), serão discutidas a derrubada de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. A legislação afirma que os profissionais da área não podem oferecer qualquer tipo de tratamento ou exercer ação que trate a homossexualidade como doença de ordem psíquica.
Além disso também deve ser discutida a penalização de discriminação contra heterossexuais, exigindo políticas públicas antidiscriminatórias que atendam pessoas que se relacionam com outra do sexo oposto.
A resolução do Conselho Federal de Psicologia está em vigor desde 1999 e previne que seja estipulada algum tipo de "cura gay". Caso os artigos seja derrubados, os psicólogos estariam liberados para passar algum tipo de tratamento para a homossexualidade.
No entanto, de acordo com o G1, a presença desses temas na pauta da reunião da Comissão não significa que os textos sejam necessariamente apreciados, podendo ser tirados da pauta ao longo da reunião. Além disso, mesmo que aprovados, os projetos ainda teriam que passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara e do Senado, para que só então pudessem entrar em vigor. (As informações do G1)
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