O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (19) que 16 rádios baianas transmitam inserções da propaganda eleitoral do candidato à presidência José Serra (PSDB). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as emissoras estariam veiculando apenas inserções da petista Dilma Rousseff (PT).
O tribunal considerou a conduta das rádios 'injusta, causa enorme desequilíbrio e caracteriza enorme tratamento privilegiado à candidata Dilma Rousseff'. A decisão determina que as rádios forneçam cópia da programação de domingo (17) e ontem (18).
Quanto à suposta dificuldade técnica em obter as inserções, a coligação afirma que elas estão disponíveis no site do TSE para serem baixadas pelas emissoras que tiverem dificuldade de captar o sinal.
A legislação eleitoral proíbe, a partir de 1º de julho do ano eleitoral, que emissoras de rádio e televisão deem tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
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