O juiz da Vara de Execuções Penais, Reno Viana Soares, publicou portaria decretando a interdição total da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. A superlotação da detenção motivou a decisão. Com capacidade para 16 presos divididos em quatro celas, o Disep está com 75.
Para cumprir integralmente o decreto, a unidade tem um prazo de 45 dias, a contar da data de sua publicação, na sexta-feira, 15. Após a transferência dos presos para o Presídio Regional Nilton Gonçalves, a carceragem deverá ser desativada. A partir daí, presos em flagrante permanecerão no Disep somente o tempo necessário para se lavrar os autos, sendo encaminhados para o presídio em seguida.
Problema – A desativação, porém, amplia a superlotação do Nilton Gonçalves, que está com 119 presos a mais do que a sua capacidade. Construída para 187 internos a unidade está com 306, incluindo 23 que haviam sido transferidos esta semana para o Disep.
Para discutir o que fazer a partir de agora, o Conselho Penal, Defensoria Pública, autoridades policiais e demais órgãos do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem se reunir na próxima semana. (As informações são do A Tarde)
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